Audiência pública debaterá regulamentação do Uber em Porto Alegre

Depois de transferir data e o local da realização do debate, a Câmara Municipal realizará às 19h desta terça-feira, no Ginásio do Gigantinho, a audiência pública sobre o projeto de lei (PL) que regulamenta o serviço do Uber em Porto Alegre. A sessão será precedida por uma passeata de taxistas contrários ao transporte particular de passageiros, marcada para 14h.

A mobilização de taxistas ocorrerá em frente ao Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa, antes do deslocamento até o Gigantinho, próximo ao estádio Beira-Rio. De acordo com a União dos Taxistas Auxiliares e Permissionários de Porto Alegre (UnitaxiPoa), associação dissidente do Sindicato dos Taxistas (Sintáxi), a ideia é percorrer a avenida Borges de Medeiros a pé, com apoio de táxis da região Metropolitana, uma van escolar e um ônibus.

O representante da entidade, Marcos Magalhães, ressalta que o protesto é contrário a qualquer tipo de transporte considerado clandestino. Eles exigem a retirada do projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Porto Alegre para regulamentar o transporte de passageiros em veículos particulares e cobram intervenção do governo do Estado no debate.

Inicialmente, a Câmara transferiu a data e o local do debate por conta da grande demanda por participação das entidades ligadas aos taxistas. Mais de 5 mil lugares estarão reservados ao público no Gigantinho, mediante cadastro antecipado. Durante o evento, 20 pessoas terão direito a fala: 10 contrárias e 10 favoráveis ao projeto. Um esquema de segurança foi montado para evitar confrontos entre os dois lados: taxistas acessam o ginásio pela avenida Padre Cacique, enquanto os condutores da Uber entram pela avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Após reunião com representantes de órgãos como Guarda Municipal, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e da empresa Código Vigilância Privada, o presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), confirmou que está vedada a entrada de instrumentos musicais, faixas ou bandeiras com mastros de qualquer tipo.

Sem paralisação de serviço

Marcos Magalhães garantiu que não haverá pressão para que os motoristas paralisem o serviço de táxi na Capital durante a mobilização. Há duas semanas, na data prevista inicialmente para a realização da audiência pública, cerca de metade da frota de 3,9 mil táxis da cidade participou de uma carreata contra a Uber.

Polêmicas impedem tramitação de projeto

A tramitação do projeto de lei (PL) na Câmara está parada devido às polêmicas geradas antes da audiência pública. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa ainda não votou a aceitação do PL para votação, devido a pedido de vistas do vereador Claudio Janta (SDD). O relator do texto, Mauro Zacher (PDT), garante que vai pedir urgência para a votação caso o debate se prolongue por mais de 45 dias.