Audiência pública do PL que regulariza Uber escancara pouco espaço para diálogo
Taxistas e apoiadores do Uber não se entenderam em reunião que durou quase três horas
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Vinte pessoas, entre manifestantes das categorias, sindicalistas, vereadores e representantes de empresa falaram tanto a favor quanto contra a regularização do serviço ao longo da noite. A tônica o tempo inteiro foi de vaias de um lado quando o representante discursava a favor do outro, enquanto estes aplaudiam. De acordo com a organização da Assembleia, 1.240 pessoas acompanharam os discursos.
O tom das falas, pelo lado dos defensores do Uber, foi o respeito ao cliente e minimizar a concorrência contra taxistas, focando nos carros particulares e um "novo modal" de transporte. Os taxistas, por sua vez, reclamam que a empresa é de fora do país e que a carona paga é, basicamente, um serviço clandestino. Como forma de protesto, muitos taxistas viravam de costas quando defensores do aplicativo se pronunciavam. Xingamentos foram ouvidos em ambos os lados das arquibancadas do Gigantinho, com o tom das manifestações pouco amistoso em vários momentos.
Com segurança reforçada dentro e fora do ginásio, não houve registro de grandes tumultos ao longo da audiência pública. Antes de chegar ao plenário da Câmara, o PL passará por pelo menos três comissões no legislativo municipal. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo, a tramitação do PL, de autoria do Executivo, não será influenciada pela audiência pública. “É a oportunidade da população se manifestar sobre a regulamentação. A votação em si deve demorar mais 60 a 90 dias”, explicou.
Proposta prevê carro do Uber com no máximo cinco anos
Antes dos pronunciamentos começarem, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari leu os preceitos básicos da legislação proposta pelo Executivo. Os taxistas vibraram quando ele salientou a exigência para que os carros sejam emplacados em Porto Alegre, além de utilizarem uma identificação visual padronizada. Também foi destacada a necessidade de uma idade máxima de cinco anos dos veículos. Os pró-Uber, por sua vez, aplaudiram a determinação de que os profissionais comprovem não terem antecedentes criminais. A proposta define, ainda, que a Lei teria validade de 18 meses para ser avaliada após figurar um ano. Só então ocorreria uma definição final sobre o tema.
A gerente de comunicação do Uber, Letícia Mazon, viu como positiva a discussão para regulamentar os serviços no Gigantinho. “Houve uma consolidação sobre a legalidade deste serviço no Brasil, que vem de mais de 30 decisões do Judiciário e da política nacional de mobilidade urbana e da própria Constituição Federal”, comentou. “Agora a gente entra na minúcia de como regulamentar este serviço.” Conforme ela, a empresa vê como positivo o debate. “A Uber entende que o projeto é um excelente ponto de partida para construção de uma legislação moderna e inovadora que defenda a opção e escolha dos cidadãos de Porto Alegre, além de promover a privacidade deles, gerando renda sobretudo num momento de crise econômica, além de receitas para o município, com melhorias na mobilidade urbana”, acrescentou na tribuna o gerente de políticas públicas da empresa, Gabriel Petrus.
Os taxistas mantêm posição contra a regulamentação. Representando os taxistas, Paulo Adir Ferreira foi contundente em definir como ilegal a atuação da Uber. “No Brasil existem regras e não estão cumprindo, pois as autoridades deste país estão prevaricando, cometendo vários crimes. Táxi tem lei expecífica que deveria ser cumprida e estão negociando com uma verdadeira seita aí de fora”, relatou. “O prefeito de Porto Alegre deveria ter chamado a Brigada Militar para prender os representantes dessa empresa quando vieram, pois são contraventores.”
Sintáxi sugere proposta de “táxi executivo”
Além de cobrar a retirada do projeto do Executivo, o Sindicato dos Taxistas (Sintáxi) tenta propor a criação de uma categoria regulamentada de táxis executivos em Porto Alegre. A sugestão é habilitar 500 novos veículos, com cobrança de tarifas 50% maiores do que o serviço prestado pela atual frota de 3,9 mil táxis comuns.
Conforme o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a regulamentação é um caminho natural. “Tem que ter regulamentação e fiscalização regular”, afirmou. “Isso é uma preocupação da prefeitura, criar um modelo para que o transporte seja realizado com qualidade.”
