Audiência Pública na Assembleia debate a proposta de PPP para a Corsan
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Audiência Pública na Assembleia debate a proposta de PPP para a Corsan

Canoas, Esteio, Sapucaia, Guaíba, Viamão, Eldorado do Sul, Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada seriam beneficiadas

Por
Henrique Massaro

Audiência Pública na Assembleia debate a proposta de PPP para a Corsan

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Tida como principal alternativa para que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) consiga universalizar o saneamento básico até 2033 - último ano do Plano Nacional de Saneamento Básico -, a implementação de uma Parceria Público Privada (PPP) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi debatida na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa. A proposta contempla nove municípios: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba, Viamão, Eldorado do Sul, Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada.

Proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), o encontro teve o objetivo discutir o tema e esclarecer possíveis privatizações. Ele entende que as PPPs possam ser um caminho para as privatizações dos serviços públicos, como é o saneamento. Para esclarecer e discutir o tema, participaram da audiência de ontem, entre outros convidados, o presidente da Corsan, Flávio Presser, e o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira.

“A PPP está longe de ser um processo de privatização”, garantiu Presser. De acordo com ele, a PPP ajudará a apresentar melhorias no serviço ao longo dos anos e tem uma relação custo-benefício extremamente positiva. Ainda conforme o presidente da Companhia, nessa proposta o empresário assumirá todos os riscos. Ou seja, a taxa de esgoto paga só será repassada mediante o cumprimento de critérios como a realização de obras e ligação de sistemas. O investimento do parceiro privado é de R$ 1,85 bilhão nos primeiros 11 anos e o retorno ocorre em apenas 35 anos.

“O objetivo é garantir saúde e qualidade de vida, e, junto com isso, investimento para que se possa gerar emprego e renda, e melhorar a valorização imobiliária de todo nosso Estado”, afirmou o secretário. De acordo com ele, a universalização do serviço não poderá ser feita apenas com recursos da Corsan, responsável por aplicar R$ 500 milhões na parceria. “A ideia é captarmos 1,85 bilhão para fazer o sistema aqui na Região Metropolitana. E sobra recurso para que a Corsan possa investir nos outros 317 municípios que atende e precisam dessa atenção”, disse. Para universalizar todo o saneamento da RMPA, são necessários R$ 15 bilhões.

Atualmente, ainda de acordo com Pereira, o processo está em fase de consulta pública, que vai até o próximo dia 25 através do www.parceriacorsan.com.br. Depois disso, deve ser realizada uma audiência pública junto à comunidade para mostrar opiniões e sugestões. A PPP será aplicada somente para o saneamento e não no abastecimento de água. “Nada muda, a Corsan fica focada na água. A relação com o cliente é dela e depois ela remunera esse parceiro privado”, afirmou. Paralelo a essa consulta, a Corsan ainda busca a anuência dos nove municípios da RMPA.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, que realizou a audiência de ontem, Eduardo Loureiro (PDT) disse que o objetivo era trazer todas as informações que envolvem a PPP. “Claro que há uma preocupação muito grande com relação a uma possível privatização da Corsan. Não me parece que é o caso, porque está se tratando de uma parceria, mas, como envolve recursos da iniciativa privada, é muito importante que todos os pontos sejam esclarecidos”, disse ele, que também falou que o modelo proposto parece ser adequado desde que traga os benefícios à população, que se esclareça até onde vai o papel da iniciativa privada e que haja a garantia de a Companhia continuar totalmente pública.