Aumento da tarifa da Área Azul deve render R$ 20 milhões à prefeitura em 2023

O reajuste dos valores da tarifa da área azul, que partirão de R$ 2,00 no período de 30 minutos, e R$ 4,00 a hora, deve render R$ 20 milhões aos cofres da prefeitura de Porto Alegre em 2023. Atualmente, o valor cobrado por hora é de R$ 2,30. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os recursos serão aplicados para subsidiar o transporte coletivo. Os novos valores começam a ser cobrados dos usuários na próxima quinta-feira.  

Ao apresentar o projeto da Área Azul durante a audiência pública da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) da Câmara de Vereadores, o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires disse nesta terça-feira que a ideia é implementar a fiscalização automática da Área Azul. “Com as modificações, a expectativa de aporte é de R$ 20 milhões, em 2023, para que a gente possa complementar o subsídio que prefeitura disponibiliza para o transporte coletivo”, afirma.

Segundo Ramires, entre os meses de novembro e dezembro de 2022, a expectativa é que R$ 3,3 milhões sejam destinados para o transporte coletivo. Ao detalhar os novos valores cobrados pela prefeitura, Ramires afirma que em relação ao subsídio para o transporte, cada hora de estacionamento rotativo, incluindo a outorga (37,32% da receita bruta obtida pela concessionária), será destinado ao transporte público entre R$ 1,49 e R$ 2,03. Os valores variam por conta das diferenças de impostos que incidem na forma de pagamento pelos usuários.

Questionado pelo presidente da CUTHAB, vereador Jesse Sangalli de Mello (Cidadania), sobre o funcionamento do sistema integrado de fiscalização entre os agentes da EPTC e os funcionários da Área Azul, Ramires explica que os agentes vão circular pela Área Azul e verificar se o veículo está regular ou irregular. Ele destaca que os veículos vão utilizar o sistema OCR (leitor automático de placas) integrado, que irá permitir a transmissão de dados e imagens em tempo real dos veículos e integrar ao cercamento eletrônico da cidade. 

“Isso vai ajudar também na recuperação de automóveis roubados ou furtados, uma vez que os veículos vão contar com GPS”, reforça, acrescentando que os veículos fiscalizados serão consultados em tempo real no banco de dados de veículos furtados/roubados com a emissão de alertas no Centro Integrado (CEIC) e no Departamento de Comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Entre as novidades, os usuários  poderão efetuar o pagamento por débito automático, Pix, pelo cartão pré-pago ou pelo aplicativo da Zona Azul Brasil, o Sigapay, que passa a ser o app oficial da Área Azul de Porto Alegre. 

Com o começo da operação do novo aplicativo, que é próprio da Zona Azul Brasil, concessionária que opera o sistema na Capital, o Digipare não poderá mais ser utilizado no dia 31 de dezembro de 2022. A ideia é reduzir o número de usuários que estacionam de maneira irregular, que em 2021 ficou em 13,4%. Conforme a EPTC, 55% pagam a tarifa como o aplicativo Digipare e 45% pagam com cartão ou moeda. Para evitar multas, a prefeitura criou ainda o aviso de irregularidade com o custo de R$ 32 a ser pago pelo motorista que esquecer de emitir o tíquete, permitindo a regularização em até dois dias úteis.