BM despeja 250 famílias ligadas ao MTST em Porto Alegre

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto realizou no sábado sua primeira ocupação de um terreno na Capital, colocando lonas para mais de 250 famílias. No final do dia, depois de várias negociações com, a Brigada Militar (BM), as famílias foram retiradas do local, no Morro Santana, zona leste de Porto Alegre, por agentes do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar (POE). A ação foi comandada pelo Capitão Cesar Guindani e os sem teto acataram a determinação sem oferecer resistência, na segunda intervenção da BM em menos de 6 horas.

A arquiteta Cláudia Favaro, que integra a coordenação nacional do MTST, disse que ninguém quer colocar o povo em confronto direto com a polícia. Ela denunciou que a ação da BM não foi baseada no cumprimento de nenhum mandado judicial de reintegração de posse.

“Somos cadastrados pelo Governo Federal para atuar junto às comunidades para construir moradias populares no Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta era permanecer no terreno até segunda-feira, abrir negociação com a Prefeitura para que o Executivo indicasse uma área disponível ao movimento”, disse Cláudia.

O MTST promete negociar com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para a desapropriação do terreno e cessão do espaço para construção de moradias. No fim da tarde de sábado restaram pouco mais de 20 famílias, que assistiram a destruição e queima de suas barracas.

O terreno é uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), onde ficava a ocupação Cruzeirinho, despejada pela Brigada Militar em dezembro do ano passado. Em abril deste ano, após pressão dos movimentos populares, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou o veto do prefeito José Fortunati e transformou 14 terrenos em Áreas Especiais de Interesse Social.

A advogada Claudia Ávila, que também integra a coordenação do MTST, disse que uma comissão do governo federal se comprometeu a intermediar a negociação da área. “Foi feito um estudo que indica que nessa área de 2,4 hectares é possível construir 800 moradias com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades”, afirmou Ávila.

A representante disse que até 15% da verba pode ser usada para a compra do terreno, o que facilita a negociação, mas ela destacou que para que as famílias possam acessar o recurso precisam estar na área no período de negociação, que segundo ela pode durar até 3 meses. Claudia destacou que a Caixa Federal ainda precisa fazer um estudo de viabilidade técnica antes que o processo possa ter andamento.

O terreno seria de propriedade da Cooperativa Nacional de Habitação Popular, que nunca construiu no local e, em 2013, foi proibida pelo Ministério Público de ofertar mais de 700 apartamentos do empreendimento imobiliário Residencial Pedra Dourada, que nunca saiu do papel. Há mais de cem ações individuais de consumidores tramitando na Justiça. A advogada lembrou que a área está em garantia de dívida dos antigos cooperativados.

O defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke, disse que até segunda-feira não é possível fazer mais nada, pois o grupo havia deixado o terreno e não poderiam voltar a ocupá-lo novamente. Sugeriu que na segunda-feira às 11 da manhã seja feita uma reunião na Defensoria Pública, no Centro, para acertar essa questão fundiária. Ele justificou a impossibilidade de o grupo voltar a ocupar o terreno. “Recebi mensagem do tenente-coronel Mário Ikeda, comandante do policiamento da Capital, informando que o grupo havia saído da área e que a questão estava encerrada”, destacou. O defensor disse que a maior preocupação era encontrar um modo de abrigar todas aquelas pessoas durante o fim de semana.