Bombeiros fazem vistoria noturna no Porto Seco

Para testar a sinalização de emergência e as luzes do Complexo Cultural Porto Seco, na zona Norte da Capital, o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre iniciou uma vistoria no local na noite desta quinta-feira. O processo deve entrar madrugada adentro, a poucas horas do início oficial dos desfiles do Carnaval 2013. De acordo com o subcomandante do Corpo de Bombeiros da Capital, major Roberto do Canto Wilkoszynski, a Secretaria Municipal da Cultura já entregou à corporação o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e, desde o turno da tarde, a equipe verifica se as solicitações de segurança foram atendidas.

O Ministério Público Estadual (MP) deu à prefeitura prazo até as 10h desta sexta para adequar as medidas de segurança ao que prevê o documento. Neste horário, será realizada uma nova vistoria. Se as normas não tiverem sido atendidas, o órgão entra com uma ação judicial pedindo a interdição do local. Entidades carnavalescas preveem que, em caso de cancelamento dos desfiles, o prejuízo chegue a R$ 20 milhões.

“Há uma parte da inspeção que só pode ser feita à noite, como a da conferência das luzes por exemplo. A prefeitura vem se esforçando para deixar toda a estrutura adequada às condições de segurança necessárias, tanto que o prazo para cumprir o PPCI era até sexta-feira, às 10h, e eles se adiantaram”, explicou o subcomandante. De acordo com o oficial, se tudo estiver correto, a tendência é de que o complexo fique liberado para receber os desfiles das escolas de samba. A vistoria no sambódromo, porém, deve prosseguir ao longo da manhã. “Faremos quantas vistorias forem necessárias até termos plena certeza de que tudo está seguro. São vários itens a serem avaliados”, destacou.

Durante a tarde, o promotor Fábio Sbardelotto explicou que o Ministério Público foi procurado pelos bombeiros, que alertaram sobre a ausência de ação da Prefeitura para corrigir medidas de segurança, além do fato de a pista ter alvará provisório de funcionamento vencido em abril. Ele garantiu que os riscos à comunidade carnavalesca existem e a prova é a tragédia de Santa Maria, já que no Porto Seco há problemas nas sinalizações e saídas, extintores vazios e pontos de hidrantes não ligados à rede de água. O MP apresentou à Prefeitura quatro folhas com 39 recomendações para que o município promova até amanhã uma readequação.

Entre as irregularidades apontadas estão instalação elétrica deficiente e exposta, mangueiras vencidas ou fora do padrão recomendado pelo Inmetro e pisos soltos na áreas de circulação, principalmente nas saídas, com risco de queda. Em 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre já havia solicitado a interdição do Complexo e também da Usina do Gasômetro por falta de atendimento à obrigatoriedade do PCCI.

Segundo o promotor Sbardelotto, o mesmo ocorreu em 2012, porém foram concedidos alvarás provisórios. “Muitos vão questionar por que só agora o MP resolveu intervir, mas o fato é que ainda não fizeram nada, por isso o alvará definitivo ainda não saiu. A prioridade é assegurar a segurança das pessoas”, disse. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura afirma seguir "rigorosamente todas as exigências do Corpo de Bombeiros para o pleno cumprimento do PPCI" e que apenas 10% das exigências seguem aguardando aprovação.