Câmara de Porto Alegre exige que Smic repasse notificações contra Bar Pinguim

A Comissão de Direitos do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre estipulou, nesta terça-feira, prazo de uma semana para que a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) envie ao Legislativo todas as notificações existentes no órgão contra o Bar Pinguim, localizado no Bairro Cidade Baixa. Reunião discutiu denúncias de agressões sofridas por clientes do estabelecimento. No encontro, se pronunciaram, além de vítimas, representantes de entidades do Movimento LGBT, da Smic e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Três denúncias contra o Bar Pinguim, a mais antiga de 2005, foram expostas aos vereadores da Cedecondh. João Paulo Pontes, vítima, contou que estava no bar com amigos e amigas, alguns deles gays, e foi chutado por dois funcionários, tendo inclusive levado um soco no queixo, sendo atendido no Hospital de Pronto Socorro. Segundo Pontes, o bar foi condenado a pagar R$ 400,00 a uma entidade beneficente, mas os relatos de tratamento truculento continuam. Na sua opinião, é estranho que outros bares tenham sido fechados pela fiscalização da Smic e o Pinguim não, apesar de obstruir as calçadas com cadeiras e mesas. “Não fiquei sabendo nem de advertência”, disse.

Diogo Quirim lembrou que estava com uma amiga no Pinguim em 2009 quando, no caixa, notou que os valores cobrados estavam em desacordo com o consumido. Conforme Quirim, uma pessoa que parecia ser o gerente do bar informou que a diferença correspondia aos 10% pelo serviço que, por lei, é opcional, como destacou. Então, enquanto falava com o funcionário, surgiu um garçom que lhe desferiu um soco na boca e fugiu. A ocorrência policial foi feita, mas Quirim alegou que não deu prosseguimento ao processo porque ele e a amiga temem represálias.

O último relato de agressão no Pinguim foi feito por Ítalo Cassará, que lamentou a ausência de representante do bar na reunião. “Eles são fortes para espancar, mas não são homens para estar aqui”, criticou. Segundo Ítalo, em 2012 entrou no bar para buscar a namorada e uma prima. Na hora de ir embora, a bolsa da namorada tinha sumido. De acordo com Cassará, o gerente permitiu que eles saíssem sem pagar o consumido naquele momento, mas, quando o grupo já estava na rua, foi abordado por um garçom do Pinguim, de quem acabou levando um tapa na orelha, o que provocou sua queda e quebra dos seus óculos. Cassará informou que o gerente tentou amenizar a situação dizendo que pagaria óculos novos. Hoje, a vítima move uma ação judicial contra o bar. “Foi absurdo, humilhante”, afirmou. A seu ver, não é possível que o bar continue aberto com tantas reclamações.