Câmara de Porto Alegre rejeita projeto de distribuição de preservativos em casas noturnas

Por 14 votos a 8, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que previa obrigar casas noturnas a oferecerem preservativos aos frequentadores e a fixarem cartazes educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O vereador Márcio Bins Ely (PDT) chegou a protocolar um substitutivo permitindo a venda de camisinhas, já que o projeto previa distribuição gratuita, mas também teve a proposição negada. Dos 35 vereadores aptos a votar, 11 não participaram da sessão, um justificou ausência e um se absteve.

Porto Alegre é a cidade brasileira com maior número de casos de Aids detectados a cada ano, desde 2009. Segundo Bins Ely, o objetivo era difundir a conscientização da população e o estímulo ao uso dos meios protetivos, visando à prevenção em grande escala. O vereador lembrou que as DSTs são um problema grave na saúde pública.

Em dezembro de 2015, a Prefeitura de Porto Alegre revelou que a média é de 1.250 pacientes diagnosticados com HIV a cada ano na cidade. Em 2014, foram registrados 90,3 casos a cada 100 mil habitantes — o que corresponde a 0,09% da população. Na Capital, os exames para DSTs são oferecidos de graça em postos de saúde da rede pública.