Caixa teria confiscado poupanças, diz revista

A Caixa Econômica Federal teria promovido uma espécie de confisco secreto de milhares de cadernetas de poupança em 2012, revelou uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em relatório de 87 páginas, os auditores mostram os detalhes da operação definida como “sem respaldo legal”, que envolveu o encerramento de 525.527 contas sem movimentação por até três anos e com valores entre R$ 100,00 e R$ 5 mil.

Os documentos obtidos pela revista Istoé mostram que o saldo dessas contas foi lançado, também de forma irregular, como lucro no balanço anual da Caixa. No total, o “confisco” soma R$ 719 milhões. Praticamente todas as contas pertencem a pessoas físicas. A revista também teve acesso a pareceres do Banco Central (BC) produzidos após as constatações feitas pela CGU. Em todos eles, os técnicos concluem que a operação foi ilegal. No documento redigido em 4 de novembro de 2013, o BC adverte que a operação consiste em “potencial risco de imagem para todo o sistema financeiro”.

Nos cálculos feitos pelos auditores da CGU, o confisco representou nada menos que 12% do lucro do banco naquele ano, engordando o pagamento de bônus a acionistas. A legislação determina o prazo prescricional de 25 anos para a devolução dos saldos de contas encerradas, com recolhimento ao Tesouro. Não sendo reclamados ao final de mais cinco anos, podem somente então ser incorporados ao patrimônio da União.

Caixa nega confisco

Em nota, a Caixa negou que tenh confiscado contas correntes e afirmou que tomará medidas judiciais possíveis. "O texto falta com a verdade, é leviano e irresponsável. Falta com a verdade, quando afirma que a Caixa encerrou ilegalmente as contas e confiscou recursos de depositantes de caderneta de poupança", destacou.

Segundo a instituição, foi realizado "um amplo conjunto de iniciativas com o objetivo de identificar e regularizar contas com irregularidades cadastrais relativas a CPF ou CNPJ. Dentre estas iniciativas, destacam-se as tentativas de contato com os clientes, por meio de correspondência ou telefone, e o cruzamento de informações com outras bases de dados cadastrais. Também foi realizado o bloqueio da movimentação, com o objetivo de levar o cliente a entrar em contato com sua agência e, nesse momento, proceder a regularização cadastral", acrescentou.

"Tendo em vista que a regulação expressa na Resolução CMN No 2.025/1993, na Circular Bacen No 3.006/2000 e na Carta-Circular Bacen No 3.372/2009 determina que seja efetuado o encerramento de contas com irregularidade cadastral, durante o ano de 2012 a Caixa promoveu o encerramento de 496.776 contas com CPF ou CNPJ irregulares. Os recursos dessas contas encerradas foram registrados contabilmente na rubrica do passivo 'credores diversos'", completou o documento.