Camelôs resistem em meio a fiscalizações e apreensões em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre já apreendeu 50 mil produtos durante as ações de fiscalização contra os camelôs em 2020. Desta quantidade, 10 mil foram somente no mês de agosto. Apesar das ações praticamente diárias desenvolvidas pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), o comércio clandestino têm conseguido resistir. 

Para o titular da pasta, Leonardo Hoff, a Prefeitura tem feito o que é possível dentro de suas responsabilidades, mas que para reduzir o comércio ilegal é também necessário evitar que que o resultado do contrabando e descaminho chegue até a Capital. “Há uma rede de distribuição criminosa atuando”, acredita. Na avaliação de entidades do comércio varejista, a prática prejudica o desenvolvimento da cidade. 

Para um homem de 45 anos de idade, que estava vendendo máscaras de proteção facial na esquina da Rua dos Andradas com a Borges de Medeiros na manhã desta terça-feira, a prática é só um meio de sustento. “Há 22 anos faço isso. Meus filhos já são crescidos e não preciso mais sustentá-los. Consigo tirar meu sustento, um salário e pouco”, conta. 

Foto: Guilherme Almeida

Antes da pandemia, o indivíduo vendia guarda-chuvas, bolsas e luvas. “Quando chega a fiscalização a gente toma uma precaução e daí a gente a sai. Mas eles (a fiscalização) incomodam mais o senegaleses”, relata, em uma referência aos imigrantes que acabam, em sua maioria, vendendo produtos clandestinos e pirateados em vários lugares da cidade para poder sobreviver.
 
Sindilojas desaprova 
 
Em nota, o Sindilojas Porto Alegre, uma das entidades que representam os lojistas que se manifestou sobre o assunto, desaprova todo o tipo de prática que promova a venda de mercadorias de procedência desconhecida, que coloque a saúde de pessoas em risco e prejudique o desenvolvimento da cidade.

O sindicato ressalta que a fiscalização por parte da Prefeitura, da Guarda Municipal e da Brigada Militar para esse tipo de atividade “é fundamental e deve ser constante, visando coibir ações como o contrabando, a sonegação de impostos, falsificação de produtos e pirataria”. 

Hoff frisa que a Prefeitura têm enfrentado o problema. “Para nós, que atuamos numa das pontas, é o que nos cabe fazer. Estamos fazendo operações diárias. Mas precisa também ter a ação da polícia para combater, na outra ponta, a questão do descaminho e contrabando. É um comércio criminoso”, classifica o secretário. 

Ele também afirma que há ambulantes que atuam legalmente, como é o caso de alguns que comercializam alimentos, como lanches. Mas quem é flagrado com irregularidades, tem os itens apreendidos. Os produtos são encaminhados para o depósito da SMDE e podem ser recuperados mediante pagamento de multa e comprovação da procedência. Já os alimentos são destinados para uma instituição de caráter assistencial.