Camelôs seguem atuando em Porto Alegre apesar da fiscalização

Vendedores ambulantes fazem parte da rotina dos porto-alegrenses, especialmente os que transitam no Centro Histórico. Por onde quer que se olhe, eles estão lá, exibindo artigos diversos, cada qual buscando convencer a clientela a sua maneira. No entanto, ao ocuparem grande parte das calçadas de algumas das principais vias da área central, estes camelôs atrapalham o trânsito de milhares de pedestres, que precisam a todo momento desviar de seus caminhos.

A presença dos ambulantes irregulares preocupa também entidades empresariais. O presidente da CDL POA, Irio Piva, afirma que este é um problema que precisa ser “enfrentado urgentemente pelos órgãos fiscalizadores e pela gestão pública”. “Temos atuado junto aos órgãos competentes, pois este é um problema que afeta todo o comércio formal, que gera empregos e tributos. É muito difícil competir com quem trabalha de forma legal”, afirma. Para ele, o tema precisa ser combatido já na origem, com os grandes distribuidores de produtos ilegais.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), afirma fazer sua parte no intuito de direcionar os ambulantes a outras ocupações. Mas reconhece que, mesmo com as orientações, a maioria dos vendedores buscou outros pontos do Centro para permanecer na função, principalmente em ruas próximas à Praça da Alfândega. “Com as obras no Quadrilátero Central, a Prefeitura elaborou uma estratégia para remover os ambulantes e oferecer outras oportunidades de trabalho”, afirmou a secretaria.

Antes dos trabalhos no entorno, a SMDET afirma ter feito abordagens, cadastrando 250 comerciantes interessados. Destes, parte procurou o POP Center para migrar o comércio para o local, enquanto outros buscaram vagas de emprego no Sine, segundo a Secretaria. Para obter o licenciamento como ambulante, é preciso reunir documentos como formulário de concessão do alvará preenchido, RG, CPF, planta de localização do estabelecimento e laudo técnico de equipamentos, e encaminhar na sede da SMDET (avenida Júlio de Castilhos, 120, Térreo).

O comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre, Marcelo do Nascimento Silva, afirma que realiza um trabalho preventivo, ocupando os espaços para que os comerciantes irregulares não se estabeleçam. “Estamos em trabalho constante, monitorando as ruas do Quadrilátero. Orientamos a não exercer a atividade sem autorização, e indicamos onde cada pessoa deve ir”, afirma. “Ações rotineiras feitas pela SMSEG com apoio das forças de segurança, diariamente têm contribuído no fortalecimento do patrulhamento”, afirma o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), comissário Luís Zottis.