Casa da Moeda volta a emitir passaportes após impasse com a Polícia Federal

A Casa da Moeda vai restabelecer a entrega de passaportes a partir desta segunda-feira. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração do órgão após evolução da negociação do contrato com a Polícia Federal. A entrega do documento foi interrompida no início dessa semana em função da falta de renovação. Segundo o órgão, o acordo anterior foi encerrado em agosto e, desde então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. A Casa da Moeda fabrica atualmente 9 mil passaportes por dia, abaixo da capacidade de 15 mil.

De acordo com a Casa da Moeda, havia 40 mil passaportes aguardando a resolução do impasse nos cofres da instituição, no Rio de Janeiro. Por meio de nota, o Ministério da Justiça reconheceu a dívida com a Casa Moeda e que “diante da atual crise que atinge o país, vem se esforçando para saná-la”. A pasta informou que na segunda-feira foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição e que, dessa forma, previa a retomada do serviço.

A emissão do passaporte brasileiro é responsabilidade da Polícia Federal. Atualmente, a taxa para confecção do documento é de R$ 257,25. A validade é de até 10 anos, definida de acordo com a idade do requerente.