Caso seja comprovado ''abuso'' no reajuste da tarifa, Trensurb pode ser multada em até R$ 10 milhões
Procon instaurou processo administrativa para investigar o aumento de 94% da passagem
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Ainda no dia 31, após reclamações de usuários do metrô, o Procon solicitou à Trensurb explicações para o reajuste da tarifa acima da inflação. De acordo com a diretora do órgão, Maria Elizabeth Pereira, a empresa “apresentou resposta vaga”, se limitando a comparar a tarifa do trem com a de outros transportes públicos e ressaltando que reajuste não era realizado há 10 anos.
“O fato de o reajuste não ter sido aplicado nos últimos anos não é justificativa (para o aumento). Se era tão necessário, por que o aumento não foi aplicado ao longo dos anos?”, argumenta Maria Elizabeth, ao explicar a abertura do processo administrativo.
A empresa deve ser notificada entre hoje e quinta-feira sobre a instauração do processo. A partir da formalização, a Trensurb tem até dez dias para apresentar defesa. Após a análise, haverá decisão administrativa - com base no código de defesa do consumidor - que poderá aplicar multa multa, que pode variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Caso a Trensurb não pague a multa, será inscrita na dívida ativa e incluída no cadastro de inadimplentes do Estado. Com isso, a empresa fica inviabilizada de participar de concorrências e retirar empréstimos.
O processo tem duração de até seis meses, dependendo dos recursos. De acordo com o Procon, todas as informações analisadas durante a investigação serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, para subsidiar o inquérito civil que será instaurado.
Procurada pela reportagem, a Trensurb afirmou que não vai se manifestar no momento, mas que, conforme for solicitada, responderá as demandas do processo.
