Cerca de 4 mil taxistas devem ser beneficiados com auxílio do governo federal em Porto Alegre

Prefeituras de todo o país têm até o próximo domingo para envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios, que poderão receber o Benefício Taxista, previsto na Emenda Constitucional 123. Em Porto Alegre, a prefeitura ainda acerta os detalhes para encaminhar o número de profissionais habilitados a receber o benefício emergencial que será pago até dezembro, no valor máximo de R$ 1.000 por parcela.

O Sindicato de Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) informa que, até julho, existem 4.063 condutores ativos e 3.824 prefixos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPOA). Durante a semana, o prefeito Sebastião Melo se reuniu em Brasília com outros prefeitos para tratar do tema. Ficou acertada a remessa da lista o mais rápido possível. No nosso caso tínhamos algumas dúvidas porque tem os carteirões, tem taxista que está há um ano sem operar mais", explica.

Melo afirma que vai encaminhar o cadastro de acordo com o que a lei estabeleceu, uma vez que à prefeitura cabe chancelar a relação. "Só mandaremos efetivamente aqueles que estão operando, esse é o princípio. Quem está operando o táxi vai receber", alerta. O Sintáxi explica que a ajuda não soluciona os problemas enfrentados pela categoria por conta da alta dos preços dos combustíveis no primeiro semestre.

O presidente da entidade, Luiz Nozari, afirma que o auxílio é temporário e reforça que o ideal seria uma política de preços permanente e previsível. “Não resolve, mas ajuda. A solução mesmo é a redução dos combustíveis de forma permanente, especialmente do GNV, que infelizmente está no mesmo preço da gasolina praticamente”, observa. Conforme Nozari, o benefício é para todos que efetivamente exerçam a atividade e morem no Brasil.

O maior ponto de táxi da Capital é o da Estação Rodoviária, com 341 veículos, seguido do Aeroporto Internacional Salgado Filho, com 200 carros. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos.

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões para a categoria e caminhoneiros. Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares. O governo federal informa que o auxílio visa ao enfrentamento do estado de emergência decorrente da 'elevação extraordinária e imprevisível' do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

O pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada) do Benefício Taxista aos motoristas de táxi relacionados nos arquivos enviados até 31 de julho está previsto para o dia 16 de agosto de 2022. O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022. O governo federal informa que outro pagamento deve ser efetuado em 30 de agosto e o restante de setembro a dezembro.