Cercamento da Redenção e de outros parques não está nos planos da prefeitura de Porto Alegre

Furto de fios, depredação de monumentos e até mesmo estacionamento em locais proibidos, vem sendo problemas de parques de Porto Alegre de forma recorrente. No Parque Farroupilha, a Redenção, em um intervalo de menos de duas semanas, três furtos foram registrados com danos a iluminação cênica de espaços como o Recanto Oriental, o Recanto Europeu, o Obelisco da Comunidade Israelita e o Recanto Alpino. Agora em abril, chamou a atenção e viralizou em redes sociais fotos de uma grande quantidade de carros estacionados em locais proibidos nas vias internas do parque.

Apesar disso, um tema que outrora gerou muita polêmica não deve, pelo menos por enquanto, voltar a ser debatido. O cercamento de praças e parques, que deixou de exigir plebiscito após aprovação de lei de 2019, desarquivada pelo vereador Felipe Camozzato (Novo), em março do ano passado, e conforme a lei complementar 902/21, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em abril do mesmo ano, tem no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) o colegiado responsável pela aprovação, não está em pauta pela prefeitura.

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), que preside o CMDUA através do secretário Germano Bremm, nenhum projeto de cercamento da Redenção está em análise. O parque, junto com o Marinha do Brasil, o Moinhos de Vento (Parcão), o trecho 3 da Orla do Guaíba e a orla do Lami são, no entanto, tema de estudo sendo realizado desde agosto de 2021 para concessão através de Parceria Público-Privada (PPP).

“Estamos em fase de modelagem econômica e financeira. Acredito que essa etapa vá até junho ou julho”, explica o gerente Concessões de Parques da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Alex Sander Zanoteli Martins. Depois disso, ainda haverá consulta pública, com realização de audiência pública, sendo acrescentadas contribuições pertinentes, e encaminhado o edital para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Dando tudo certo, acredito que por novembro ou dezembro tenhamos um edital para lançar”, afirma Zanoteli.

Dentro do estudo, estão sendo analisadas possibilidades de concessão individual, da totalidade de parques neste escopo, e de composições de dois ou mais espaços alvos do estudo. “O principal é revitalizar os parques, sem onerar os cofres públicos”, frisa o gerente. Zanoteli ainda explica que esse tema é pauta de reuniões multisetoriais, envolvendo outras secretarias, em parceria com a FGV. Quanto ao cercamento, ele garante que a possibilidade não está dentro do que vem sendo analisado. “Não é objeto de estudo o cercamento de parques. O que se levantou em reuniões é que isso não seria aceito pela população porto-alegrense”, afirma.