Chevron precisa ser um exemplo para o setor, diz ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer que o caso Chevron sirva de exemplo para o setor, especialmente para as empresas estrangeiras que estão se instalando no País. A ideia é usar o acidente para ajustar a conduta das empresas em termos de prevenção, ações de contenção e transparência na divulgação de dados. "Eu própria já avisei à Chevron que eles precisam ser um exemplo", disse a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, foi convocado na última sexta-feira na agência para dar esclarecimentos sobre o caso. A ANP não comenta a pauta do encontro. Segundo uma fonte, Buck foi cobrado sobre o atraso de quase dez dias na comunicação à ANP do vazamento deste mês, sobre o atraso na comunicação de que havia um afundamento no terreno onde foi aberta uma fresta de 800 metros por onde vaza o óleo, e de ter parado a produção antes de um aval do órgão regulador, entre outros assuntos. Também foi abordado o fato de dados sobre o acidente terem saído na imprensa internacional antes da comunicação formal à agência.

A Chevron homologou um pedido de suspensão de produção na agência na semana passada, em uma decisão tomada com o respaldo da Petrobras, sócia do empreendimento com 30% de participação. No entanto, a suspensão aconteceu antes que a ANP analisasse os dados técnicos, o que fere as normas regulatórias.

Esclarecimentos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), convocou os representantes da empresa petrolífera norte-americana Chevron para prestar esclarecimentos na próxima quinta-feira sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, identificado na semana passada.

De acordo com informações da Agência Brasil, na mesma audiência pública, a comissão vai ouvir representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e o delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar.

No último dia 4, a Chevron comunicou o derramamento de óleo próximo do local onde ocorreu o primeiro vazamento em novembro do ano passado. Técnicos da ANP constataram na última quinta-feira, por meio de filmagens submarinas, cinco pontos de vazamento ao longo de uma fissura de 800 metros de extensão. Foi identificado o aparecimento de gotículas de óleo, em uma vazão reduzida.

Dezessete executivos e profissionais da Chevron Brasil, entre eles o presidente George Raymond Buck III, e da Transocean Brasil, estão impedidos de deixar o País, a menos que obtenham autorização judicial. Eles devem ser denunciados à Justiça e processados, segundo o MPF.