Comércio em Porto Alegre poderá funcionar no feriado de 12 de outubro

No feriado nacional de 12 de outubro, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, o comércio, de modo geral, deverá funcionar normalmente. Conforme o Sindilojas Porto Alegre, os lojistas poderão abrir seus estabelecimentos nesta quarta-feira desde que observem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA).

Para utilizar a mão de obra dos empregados nesta data, quando também se comemora o Dia das Crianças, a orientação do Sindilojas Porto Alegre é que a empresa tenha aderido ao acordo coletivo. O acordo firmado pela entidade com o Sindec-POA, que representa os empregados do setor, estabelece jornada de trabalho entre 6 e 8 horas. O horário de abertura para o comércio de rua fica a critério de cada empresa. Já as lojas localizadas em shoppings centers e centros comerciais devem seguir as orientações desses estabelecimentos.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul (Sindigêneros-RS) informa que os supermercados que têm acordo coletivo com o sindicato laboral estão autorizados a abrir com a utilização de mão de obra dos empregados, respeitadas as regras previstas no instrumento coletivo firmado pela empresa e sindicato laboral. Na Ceasa, o mercado estará fechado. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias. Nos dias 13 de outubro (quinta-feira) e 14 de outubro (sexta-feira) o atendimento ao público volta a ocorrer normalmente. As contas que vencem nesses dias podem ser pagas no dia útil seguinte sem acréscimo de multas ou juros. Outra opção é o acesso a canais alternativos para realização de operações bancárias. 

A Febraban destaca que os meios eletrônicos podem ser uma alternativa prática e segura para realizar a maior parte das transações financeiras.  Internet banking, mobile banking, além de caixas eletrônicos podem ser utilizados para a maior parte das transações – como pagamento de contas, checagem de saldo e extrato, e transferências, por exemplo. Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento.

Os defensores públicos atuarão presencialmente no Foro Central, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), na Área Judiciária do Palácio da Polícia e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). Além disso, haverá plantão de sobreaviso para manifestações da Defensoria nos autos de prisão em flagrante em todas as cidades do RS.