Comércio intensifica reabertura a partir de hoje no Rio Grande do Sul com novas regras

Comércio intensifica reabertura a partir de hoje no Rio Grande do Sul com novas regras

Governo editou portaria com 28 determinações para o funcionamento seguro dos estabelecimentos

Correio do Povo

Comércio na maioria das cidades gaúchas deverá reabrir as portas a partir de hoje com determinações especiais

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Sob a chancela do governo do Estado, o comércio intensifica a retomada das atividades a partir desta segunda-feira em grande parte do Rio Grande do Sul. O novo posicionamento foi anunciado na semana passada por Eduardo Leite e atinge todo o território gaúcho com exceção das cidades da Região Metropolitana.

Inicialmente na mira do novo decreto, a região metropolitana da Serra acabou conseguindo a permissão para igualmente retomar suas atividades comerciais, classificado pelo governador como fruto do consenso entre os prefeitos. “Há um entendimento, entre os 14 prefeitos, de dispensa desse tratamento equânime no que diz respeito às restrições. Também considerando o número de ocupação de leitos de UTI – 60%, na Serra – e o número de casos com relação à população, optamos por levantar a restrição”, explicou Leite.

A pressão acontece justamente pelo que é considerado um dos efeitos colaterais da pandemia: o forte impacto na economia causado pela restrição de funcionamento do comércio em geral. Dos 50 municípios com maior valor absoluto do PIB no Estado, 49 tem o setor de serviços como carro-chefe da economia local. Deste grupo, apenas Triunfo tem a indústria com melhor desempenho econômico: 68,81% do total do PIB municipal ante 29,99% do setor de serviços.

Se observado apenas as 34 cidades que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre, o setor de serviços puxa a economia local de 30 destes municípios. Além de Triunfo, apenas Igrejinha, Nova Hartz e Glorinha tem a indústria com melhor desempenho. Ainda assim, o impacto econômico não é sentido apenas no comércio, já que sem demanda, não há produção.

Novas regras já em vigor

Para garantir o mínimo de segurança, o governo publicou uma lista de regras para essa reabertura. As determinações fazem parte da portaria 270 da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que elenca os requisitos necessários à abertura dos estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul. Todos os estabelecimentos com permissão de funcionar são obrigados a obedecer às regras de higienização dos ambientes, manter à disposição álcool em gel, criar escala de revezamento dos funcionários e manter em quarentena aqueles que apresentarem sintomas da Covid-19, bem como permitir que os clientes permaneçam no interior dos respectivos locais somente o tempo necessário para a compra de alimentos e de outros produtos, além de proibir aglomeração de pessoas. 

A portaria, assinada pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, apresenta uma série de justificativas, incluindo instruções da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, para determinar as regras a serem seguidas.

O texto também destaca que as equipes de fiscalização e de segurança pública do Estado, e dos municípios, deverão monitorar o funcionamento das lojas e dos estabelecimentos. O descumprimento das regras culminará na abertura de processo administrativo sanitário, assegura o governo. No total, são 28 determinações que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos.

Confira abaixo as principais medidas anunciadas:

  • Manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e manter pelo menos uma janela/portão abertos, contribuindo para a renovação de ar. 
  • Proibir a prova de vestimentas em geral, acessórios, bijuterias, calçados, entre outros; 
  • Manter fechados e impossibilitados de uso os provadores, onde houver; 
  • Limitar o número de clientes dentro do estabelecimento a 50% de sua capacidade, podendo ser estabelecida regra mais restritiva e atentar para que o ingresso no estabelecimento seja em número proporcional à disponibilidade de atendimento, a fim de evitar aglomerações; 
  • Orientar que todos os produtos adquiridos pelos clientes sejam limpos previamente à entrega ao consumidor;
  • Realizar a higienização de todos os produtos expostos em vitrine de forma frequente, recomendando-se a redução da exposição de produtos sempre que possível;
  • Proibir os estabelecimentos de cosméticos de disponibilizarem mostruário disposto ao cliente para prova de produtos; exigir que os clientes, antes de manusear roupas ou produtos de mostruários, higienizem as mãos com álcool gel 70% ou similares; 
  • Disponibilizar a todos os trabalhadores que tenham contato com o público e obrigar a utilização, durante o expediente de trabalho, de máscaras de TNT ou tecido de algodão, que deverão ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos; 
  • Adotar medidas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho;
  • Limitar a utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores a 50% da capacidade de passageiros sentados;
  • Caso a atividade comercial necessite de mais de um trabalhador ao mesmo tempo, deverá ser observada a distância mínima de 2 metros entre eles;
  • Providenciar, na área externa do estabelecimento, o controle de acesso, a marcação de lugares reservados aos clientes, a organização das filas para que seja mantida a distância mínima de 2 metros entre cada pessoa; 
  • Assegurar atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
  • Manter todas as áreas ventiladas, inclusive os locais de alimentação e locais de descanso dos trabalhadores;
  • Orientar e exigir o cumprimento da determinação de que os trabalhadores devem intensificar a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada cliente e após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum como balcões, corrimão, teclados de caixas; 
  • Colocar cartazes informativos, visíveis ao público, contendo informações e orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes;
  • Recomendar aos trabalhadores que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante a prestação do serviço;
  • Os locais destinados às refeições deverão ser utilizados com apenas 1/3 da sua capacidade por uso. Deverá ser organizado cronograma de utilização de forma a evitar aglomerações e trânsito entre os trabalhadores em todas as dependências e áreas de circulação, garantindo a manutenção da distância mínima de 2 metros;
  • Comunicar, imediatamente, às autoridades de saúde locais, quando identificar ou souber que qualquer pessoa do estabelecimento apresentou sintomas de contaminação pela Covid-19, buscando orientações médicas e determinando o afastamento do trabalho, pelo período mínimo de 14 dias, ou conforme determinação médica.

 


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