Com MP, Ulbra poderia ter parte da dívida bilionária abatida

Depois do aval da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Advocacia Geral da União, a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pode ser a principal beneficiada, no Rio Grande do Sul, se o Congresso aprovar uma Medida Provisória que prevê, com a concessão de bolsas estudantis, o abatimento de até 90% das dívidas das universidades comunitárias em todo o Brasil. O débito da Ulbra, que segundo o governo federal supera R$ 2,5 bilhões, pode ser abatido e revertido em milhares de bolsas do ProUni. A MP toma por base uma proposta do deputado federal Jerônimo Goergen, do PP gaúcho. O parlamentar projeta que a troca seja possível em, pelo menos 16 instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul.

A medida provisória também vai favorecer universidades como a de Passo Fundo (UPF), cuja dívida chega a R$ 400 milhões e a Universidade da Região do Pampa (Urcamp). Com um rombo de R$ 147 milhões, que corresponde quase ao dobro do valor patrimonial, a entidade pode ter as contas sanadas. O procurador-geral da Urcamp, Jorge Framil, explica que os débitos se acumularam ao longo de três décadas e, com a aprovação da MP, a universidade pode criar até 14 mil bolsas.

A dívida somente das instituições comunitárias, que correspondem a 70% das universidades brasileiras, é estimada em R$ 17 bilhões, entre débitos previdenciários e tributários. Pela proposta de Goergen, se 90% desse total for transformado em bolsas, chega-se a um total de 300 mil, em 15 anos. 

A Medida Provisória 559 deve ser votada na próxima terça-feira, na Câmara dos Deputados. O prazo final para votação é o início de julho, quando completa 120 dias e perde validade. Originalmente, a MP permite que a Eletrobrás adquira participação na Companhia Energética de Goiás (Celg). O governo também trabalha para incluir no texto artigos que estendem o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).