Combate aos privilégios é tema de evento em Porto Alegre

As discussões sobre os privilégios nas carreiras do Executivo, Legislativo e Judiciário vêm ganhando força nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, a deputada Any Ortiz (Cidadania) apresentou nesta quarta-feira, durante o evento Tá na Mesa, da Federasul, um balanço das ações da frente e destacou que é preciso avançar nas discussões sobre o tema. Entre as principais conquistas, lembrou da decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em janeiro, que revogou a resolução que reajustou em 117% o valor da cota parlamentar dos gabinetes da Assembleia Legislativa, que passaria de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. 

Para Any, a mobilização da sociedade e de parte dos deputados estaduais foi fundamental para evitar o aumento da verba de gabinete em meio a uma crise econômica. "É um assunto muito pertinente, porque quando a gente fala de diminuição de impostos, do impacto que isso tem na vida das pessoas, de ter um estado mais enxuto, mais eficiente, não tem como fazer essa discussão sem passar pela questão dos combate aos privilégios de forma geral. Não é pontual em relação a A, B ou C, mas é de forma geral, é a gente poder olhar pra algo que se faz desde sempre no Estado, e não só aqui no Rio Grande do Sul, mas também em nível Brasil, e poder fazer essa discussão de forma muito respeitosa", avaliou.

Apesar da vitória na questão envolvendo elevação do valor da cota parlamentar, Any destacou as dificuldades para combater privilégios de determinadas categorias. No final do ano passado, a Assembleia aprovou projetos que sustavam o pagamento de auxílio-saúde a integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, mas uma decisão do órgão especial do TJ concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos da decisão da AL. Any destacou que é necessário abordar o assunto com responsabilidade. "Quis trazer aqui a questão do auxílio-saúde, porque pra mim esse é um ponto que mostra bem isso. Tu vê um servidor que tem um salário bem menor e que precisa talvez ter um acesso a um auxílio-saúde num valor igual a quem tem um salário muito maior que pode pagar isso", salientou. 

O jornalista e empresário Cleber Benvegnú, afirmou que o caminho para combater privilégios é fomentar o debate sobre o assunto e avançar no que classifica como "ativismo político e social". "É importante a gente dividir o que é privilégio e o que não, porque a democracia tem um custo. E às vezes a democracia exige proteger instituições. Instituições são cargos, cargos são pessoa. Então, não é disso que se trata. Esse custo da democracia, da sociedade democrática, precisa ser preservado, por isso que essa discussão, como a Federasul está fazendo, tem que ser madura, não pode ser demagógica, não pode ser 'lacradora', mas tem que ser um trabalho efetivo", avaliou. 

Para Benvegnú, é importante evitar pessoalizar o debate e respeitar poderes, instituições, cargos e pessoas. "Quando esse custo ou é muito caro ou ele não tem o sentido de proteger o interesse público, vira um privilégio. Aí se perde o sentido. Então, é a partir disso que me parece que nós temos que separar o que é proteção de uma sociedade democrática e quando vira um privilégio", destaca. "Quando isso desboroa, fica muito caro ou as cifras ficam muito altas, aí vira um privilégio, e é esse ponto de equilíbrio que me parece que o Brasil perdeu. E tem que escarafunchar melhor esses assuntos, identificar melhor uma cadeia de privilégios que muitas das quais tenho a impressão que a gente nem conhece ainda", completou.

Conforme Benvegnú, trata-se de uma discussão de justiça social e sobre a equalização das carreiras de Estado. "Não pode um professor entrar ganhando R$ 1 mil ou R$ 2 mil e um juiz R$ 30 mil, R$ 40 mil, está errado. Não é culpa do juiz, mas de algum modo a gente tem que achar uma equalização nesse assunto gradualmente", observa. Ele lembrou das extinções de instituições públicas no governo Ivo Sartori, no qual participou como coordenador de comunicação e depois como chefe da Casa Civil, e destacou que essas transformações marcaram o início das discussões sobre combate a privilégios. "O jornalismo tem que pesquisar mais as cadeias de privilégios dessas instituições, dessas hierarquias, porque nem todas estão na base de dados da transparência", afirmou.

Vice-presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa destaca a iniciativa de criação da Frente Parlamentar pela maturidade política. "O trabalho exige coragem no enfrentamento dos privilégios para conquistas resultados", ressaltou.