Comissão gaúcha tenta barrar leilões de petróleo

A Comissão Executiva do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal articula mobilizações e elabora manifesto na tentativa de assegurar o fim dos leilões de petróleo e de evitar a restituição em óleo dos royalties a serem pagos pelos consórcios. Na avaliação do delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPet), Raul Tadeu Bergmann, é preciso retirar os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitut ivo do Senado ao projeto de lei da Câmara que trata do marco regulatório do pré-sal. “No Senado, o projeto recebeu emenda que acrescentou o sistema de partilha na exploração. No entanto, já havia uma emenda do senador Pedro Simon, que veda a compensação por royalties distribuídos”, destacou.

Tão logo acabe o processo eleitoral, a intenção é mobilizar entidades e instituições gaúchas para encaminhar um manifesto à Câmara. O objetivo é assegurar que a totalidade do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não apenas 40% como prevê o substitutivo ao projeto do Senado. Bergmann afirmou que Simon apresentou três emendas, em sintonia com as posições do comitê, entre elas a que suprime artigo introduzido na Câmara Federal pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN) considerada “prejudicial aos interesses nacionais”.

A iniciativa do deputado, classificada como “entreguista”, devolve às empresas exploradoras, em petróleo, os royalties pagos à União. O comitê sugere ainda a rejeição de emenda que transfere a propriedade de poços em terra, da Petrobras, para empresas petroleiras.

Outro acréscimo de Simon aos projetos do pré-sal determina o pagamento de compensação, com recursos da União, aos estados e municípios produtores prejudicados pela emenda que promove uma redistribuição dos royalties entre todos os estados brasileiros. A meta do comitê é garantir a nacionalização do petróleo. Bergmann revelou que as jazidas encontradas são seis vezes maiores que as atuais, com expectativa de faturamento de até 14 trilhões de dólares. A apropriação destes recursos é considerada pelo presidente Lula a segunda independência do Brasil.

Na avaliação de Bergmann, é prudente que os recursos sejam investidos em áreas estratégicas para o país. Há um entendimento de que estas receitas devem ser direcionadas às áreas que ampliem a cidadania e a soberania do país, como educação, pesquisa e inovação tecnológica, proteção ambiental, políticas de soberania alimentar e  saúde pública.

Em 2008, o Brasil ocupava o 15º lugar no ranking mundial de produção de petróleo, com 14,2 bilhões de barris. Com a descoberta dos campos de Tupi e Júpiter, que somam mais de 40 bilhões de barris, passou para a oitava posição. Com as reservas do pré-sal, a tendência é de que tenha a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás somente da Arábia Saudita, Irã e Iraque.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deverá vir ainda neste mês ao Rio Grande do Sul para discutir a inserção das empresas gaúchas na cadeia produtiva do pré-sal. Outra meta é garantir a inserção das empresas gaúchas na cadeia produtiva do pré-sal.