Indignados com o Projeto de Lei 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988 e que dificulta a demarcação de terras indígenas, representantes da comunidade indígena protestaram, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, contra a tese do Marco Temporal.
Dezenas de manifestantes ocuparam o Centro de Referência Indígena Afro Rio Grande do Sul, na Cidade Baixa, onde fizeram performance retratando a violência histórica contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas.
A cacique Alice Guarani avalia que o PL, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, põe em risco comunidades indígenas e estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. "Essa tese do Marco Temporal representa o 'apagamento' de quem somos", afirma.
Conforme Alice, o PL - que vai para apreciação na Câmara - determina que serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988. "Somos povos indígenas há 521 anos no Brasil, todo solo brasileiro é território indígena", destaca.
As alterações previstas no projeto permitem a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas e abre espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo.
"O etnocídio das populações originárias está em jogo hoje com a votação do Marco Temporal, que é a tese de apagamento da nossa existência, dos povos indígenas, que somos originários desse território", afirma. "Chega de genocídio dos povos indígenas", completa.
Felipe Samuel