Congresso deve liberar até quarta-feira obras da Rodovia do Parque

Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras Viárias da Região Metropolitana, o deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) aguarda para a próxima quarta-feira documentação que deve permitir a retomada da construção da BR 448, a Rodovia do Parque. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional preparou relatório com parecer favorável do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).

Em 30 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de envio de recursos para a construção da via. O projeto é um dos 22 em que foram encontradas irregularidades e suspeita de superfaturamento pelo órgão de controle. O apontamento é de sobrepreço de R$ 115 milhões na BR 448.

De acordo com Zulke, o relatório pode receber emendas até esta sexta e deve ser votado na CMO na terça-feira, quando vai ser apreciado, também, o Relatório Final do Orçamento Geral da União (OGU/2013). Na quarta-feira, o relatório vai a plenário, no Congresso Nacional.

O documento esclarece que a visita da Comissão ao canteiro de obras, em fim de novembro, foi esclarecedora e evidenciou as dificuldades técnicas e os problemas de engenharia enfrentados, por se tratar de região alagada e habitada por uma população em situação de risco social, que precisa ser reassentada. O texto do COI propõe a não inclusão dos contratos que impediam o repasse de recursos federais à obra e, com isso, garante a continuidade da execução, sem prejuízo ao trabalho de fiscalização do TCU.

O parecer favorável levou em conta as características da obra e o fato de o gestor estar tomando as providências junto com a empresa gerenciadora, “para realizar os estudos necessários para apresentação de planilha contratual atualizada, contemplando as observações feitas pelo TCU e ponderando, sobretudo, a importância socioeconômica do empreendimento e os riscos da perdas materiais e de deterioração de serviços já executados".

A rodovia do parque deve absorver 40% do fluxo de 140 mil veículos que passa hoje pela BR 116 todos os dias. “Queremos que as pessoas saibam da importância desta obra. A expectativa é de que os parlamentares entendam a necessidade e que ela não pare”, disse o superintendente regional do Dnit, Pedro Luzardo Gomes, no dia da vistoria.

Segundo o Dnit, 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul passa pela BR 116. Por isso, o órgão projeta que os engarrafamentos gerem um prejuízo anual de R$ 624 milhões. A BR 448 vem com a promessa de desenvolver a economia. Há estudos apontando, ainda, que ela pode ser estendida até Novo Hamburgo ou Estância Velha.