Congresso Estadual do Ministério Público volta após quatro anos em Gramado

Após quatro anos sem edições, devido à pandemia de coronavírus, o Congresso Estadual do Ministério Público voltou a ser realizado nesta quarta-feira em Gramado. O tradicional evento que reúne promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça para discutir e refletir sobre os rumos da Instituição nos âmbitos regional e nacional, registrou na 15ª edição o recorde de 700 inscritos.

Diante de um público notável, no auditório do Hotel Serrazul, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, abriu o evento, que ocorre até sábado, lembrando da primeira edição do Congresso em 1990, em Canela, e destacando a atuação do Ministério Público ao longo da história. “O MP chega em 2022 altivo, forte e unido para seguir servindo à sociedade brasileira”.

Tavares também salientou que o momento presente também traz desafios relevantes como os ataques à democracia, ao sistema de Justiça e ao papel da Instituição. “Estamos pagando um preço altíssimo muito mais pelos nossos feitos do que pelos nossos defeitos. Atuamos forte em todos os espaços que nos foram dados. Tocamos figuras da República que, até pouco tempo atrás, eram intocáveis e que, até hoje, não aceitam o império da lei”.

O primeiro ato após a abertura oficial do XV Congresso Estadual foi a entrega de uma homenagem ao primeiro presidente da AMP/RS a promover o evento, há 30 anos. O desembargador Voltaire de Lima Moraes recebeu das mãos de João Ricardo uma placa comemorativa exaltando o seu pioneirismo e reconhecendo a relevância do seu legado.

Defesa da democracia

O tom da abertura do evento foi dado pelos fortes discursos que ressaltaram a missão constitucional e o compromisso do Ministério Público na defesa do regime democrático e do sistema eleitoral brasileiro em um momento em que não apenas a Instituição, mas a própria democracia, estão sob ataque.

“Nós temos que honrar o nosso País. Temos que honrar a nossa Instituição. Temos que lutar pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático. É isso o que faz do Ministério Público o defensor da sociedade brasileira”, afirmou a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.

A magistrada também falou do papel da Instituição nas eleições de outubro. “Devemos defender o voto eletrônico de pé. Assumirá quem vencer as eleições. O papel do MP é garantir a democracia, é garantir o voto direto. Vamos honrar a Constituição cidadã, vamos honrar o papel que os constituintes entregaram a nós, membros do MP brasileiro”, finalizou, sob aplausos do auditório.

O procurador-geral de Justiça gaúcho, Marcelo Dornelles, também se pronunciou a respeito dos constantes ataques que a democracia brasileira vem sofrendo. “É papel constitucional do Ministério Público, e nossa missão, a defesa do regime democrático. O Ministério Público não pode se omitir em um momento como esse, não pode estar preocupado em agradar ou não agradar”, ressaltou.

Manoel Murrieta, presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), citou o atual momento político brasileiro. pregou a harmonia entre os membros da Instituição e a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito, bem como do trabalho do Ministério Público, na busca por mudanças positivas para a sociedade. Além disso destacou o congresso gaúcho como o segundo maior evento do MP brasileiro, enfatizando a sua importância como espaço de mudança e de aprendizado para enfrentar os desafios presentes. “É um norte na nossa caminhada e na nossa vida”.

Presente no evento, o governador Ranolfo Vieira (PSDB) comentou a importância do MP e do retorno do Congresso. “O Ministério Público é fundamental para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito, são guardiões da Constituição. É um encontro tradicional para fomentar discussões e o aprimoramento da instituição, e essa edição tem ainda a marca da retomada e da resiliência”.

Homenagens

Após o pronunciamento do governador do Estado, o cerimonial anunciou a entrega da Comenda Dirceu Pinto, honraria que é concedida desde 1996 a figuras que se destacaram no desenvolvimento e na defesa do Ministério Público e de seus membros.

Receberam a homenagem das mãos do presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, e da viúva de Dirceu Pinto, Neuza Maria, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga; a promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Lúcia Helena de Lima Callegari; a procuradora de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena; o promotor de Justiça coordenador do Escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen; o procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto; o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Sérgio Hiane Harris; e o jornalista e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, Paulo Sérgio Pinto, que falou em nome dos homenageados.

“Esta homenagem produz, tenho certeza, uma enorme emoção que nos engrandece a alma e faz pulsar nossos corações”, afirmou Paulo Sérgio Pinto, ressaltando a corajosa atuação do promotor Dirceu Pinto, que dá nome a comenda, à época da Operação Condor e do episódio que ficou conhecido como o sequestro dos uruguaios, na década de 70.

Assinatura de convênios

Ao final da cerimônia de abertura, o presidente João Ricardo Santos Tavares, o presidente da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, e o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, realizaram a assinatura do termo de cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais para todos os membros do Ministério Público do Brasil em todos os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD e bolsa de 50% para todos os dependentes dos membros do MP, também incluindo cursos preparatórios à carreira do Ministério Público e para graduação em Direito.

Em seguida, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), Cláudio Wolff Harger, o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), promotor de Justiça do Paraná Eduardo Augusto Salomão Cambi, e a chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral da República, Eunice Carvalhido, assinaram o termo de adesão ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. A assinatura foi acompanhada pelo coordenador do Movimento e membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa da cerimônia de abertura o governador do Estado, delegado Ranolfo Vieira Jr; o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles; o representante da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Lizete Andreis Sebben; o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; o representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Van Hatten; o conselheiro nacional de Justiça, Sidney Pessoa Madruga da Silva; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'albuquerque Lima Neto; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima De Queiroz; o representante do procurador-geral da República, Eunice Carvalhido; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; a procuradora-geral do Município de Gramado, Mariana Reis; o corregedor-geral do MPRS, Marcelo Liscio Pedrotti; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardelotto.

Confira a programação

Quinta-feira (11 de agosto)

▪ 9h30
Palestra de Abertura: "A Nova Lei de Improbidade Administrativa"
Émerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ
Mediação: Karina Bussmann, promotora de Justiça do RS

▪ 11h
Painel "Desafios do Meio Urbano – Inundações e Saneamento”
Ximena Cardoso Ferreira, promotora de Justiça do MPRS
Mediação: Fábio Medina Osório, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União em 2016

▪ 12h – 14h
Almoço

▪ 14h30
Painel "Eleições 2022”
Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS
Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Mediação: Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça do MPRS

▪ 15h45
Intervalo

▪ 16h
Painel "Desafios para a Efetividade da Atuação do Ministério Público”
Ivana Kist Huppes Ferrazzo, promotora de Justiça do MPRS
Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, conselheiro do CNMP 2017 a 2021
Mediação: Rodrigo Brandalise, promotor de Justiça do MPRS

▪ 17h30
Palestra Marcelo Tas
Mediação: André de Azevedo Coelho, promotor de Justiça RS

▪ 19h
Coquetel de Lançamento de livros

Atividades Paralelas

 ▪ Manhã
9h - Sala Safira: II Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas
10h - Sala Diamante: Reunião da CONAMP
 ▪ Tarde
14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Diretores de Escola e Coordenadores de Centro de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil
14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
14h - Sala Safira: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Sexta-feira (12 de agosto)

▪ 10h
Apresentação de Teses
Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS

▪ 11h
Tribuna Livre/Plenária
Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS

▪ 12h – 14h
Almoço

▪ 14h30
Painel "O CNMP e o futuro da carreira do MP"
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, corregedor nacional do MP
Ângelo Fabiano Farias, conselheiro do CNMP
Manoel Murrieta, presidente da CONAMP
Mediação: Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça do RS

▪ 16h
Painel de Encerramento
“Boate Kiss: Preparação, Julgamento e Perspectivas”
David Medina da Silva, promotor de Justiça do MPRS
Lúcia Helena Callegari, promotora de Justiça do MPRS
Mediação: João Ricardo Santos Tavares, Presidente da AMP/RS

▪ 21h
Evento de Encerramento

▪ 23h
Show da Banda Nenhum de Nós

Atividades Paralelas

 ▪ Manhã
9h - Sala Diamante: Reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas
10h - Sala Safira: Comissão Nacional das Mulheres
11h – Sala Diamante: Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
12h – Sala Diamante: Os combustíveis e o Direito do Consumidor

 ▪ Tarde
14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP