Construtoras são responsabilizadas por trabalhadores escravizados

As construtoras Odebrecht e Goldfarb vão ter que assumir parte da responsabilidade e ressarcir um grupo de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão pela empreiteira FKRJ Construções, contratada por elas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, após a prisão do dono da empreiteira, ontem, em Campinas (SP), as duas empresas aceitaram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a resolver a situação dos trabalhadores. Ao todo, foram encontrados 41 operários em situação de risco.

O TAC proposto pelo Ministério Público estabelece que, além de arcar com os custos para que os trabalhadores regressem ao seu Estado de origem, o Maranhão, a Goldfarb também terá que pagar R$ 400 a cada funcionário como uma espécie de reparação de danos. Além disso, no caso dos trabalhadores que preferirem permanecer em Campinas, a construtora se comprometeu ou a contratá-los imediatamente ou então a viabilizar que sejam recrutados por alguma das companhias que lhe prestam serviços, se responsabilizando pela moradia e alimentação fornecida ao grupo.

Já a Odebrecht teve de se comprometer a regularizar as condições do alojamento onde estavam 14 trabalhadores contratados pela FKRJ, dos quais dez trabalhavam em um empreendimento da construtora no parque Itajaí, também em Campinas. Segundo o Ministério Público, no local não havia camas, colchões e nem bebedouros. A Odebrecht também terá que fornecer alimentação e continuar pagando os salários dos trabalhadores até que a situação da FKRJ seja regularizada. Se descumprir o TAC, a Odebrecht terá que pagar multas de R$ 50 mil por item infringido.

Conforme os agentes federais apuraram, os migrantes saíram do Maranhão com destino ao Estado de São Paulo atraídos pela promessa de salários equivalentes a R$ 2 mil, o que não se concretizou. O grupo chegou a ser provisoriamente instalado em hotéis pagos pela própria Goldfarb. A construtora também terá que se responsabilizar pelo pagamento dos salários dos funcionários com quem a FKRJ ainda tem contrato até que a empreiteira possa assumir novamente os encargos trabalhistas.

Nesta quinta-feira, em Brasília, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, disse que o Maranhão é de onde sai a maioria dos trabalhadores para outros Estados em condições análogas à escravidão. A Agência Brasil entrou em contato com as duas empresas. Por meio de sua assessoria, a Odebrecht afirmou que não comentaria o assunto. Já a Goldfarb não respondeu até a publicação desta reportagem.