Contrato do catamarã da zona Sul da Capital será assinado nesta quinta-feira

O contrato entre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a CatSul para a linha experimental do Catamarã de Porto Alegre vai ser assinado na manhã desta quinta-feira. Na mesma cerimônia, deve ser divulgada a tabela horária e a data de início da operação, ligando o Centro ao bairro Cristal, no ponto em frente ao BarraShoppingaSul. A tarifa vai ser de R$ 5 e a embarcação deve partir do mesmo ponto de onde saem os barcos de transporte de passageiros em direção a Guaíba. A autorização da Marinha já foi obtida, garante a EPTC.

Um processo de manifestação de interesse na linha de catamarã foi publicado pela prefeitura em 16 de dezembro de 2011. A definição da empresa interessada – a única que apresentou proposta foi a Catsul – se deu em fevereiro de 2012. O contrato é de um ano, prorrogável por mais um, para que, só depois, o serviço seja licitado. A empresa municipal e a Metroplan também já estão trabalhando para que as linhas do Catamarã de Porto Alegre e Guaíba possam operar de forma integrada.

Quanto à operação da outra linha, de Guaíba até a zona Sul de Porto Alegre, o início depende de aval da Agência Gaúcha de Serviços Públicos Delegados (Agergs), o que não é necessário para o trecho dentro de Porto Alegre. A decisão da agência reguladora sai na quinta-feira da próxima semana.

Na sexta-feira, a CatSul deve fazer uma viagem inaugural fechada do catamarã entre Guaíba e a zona Sul, às 15h, com paradas nos três piers, e divulgar a planilha de horários e trajetos da operação comercial, ainda sem data exata para começar. A tarifa da nova travessia deve ser a mesma cobrada atualmente entre Guaíba e o Centro da Capital, de R$ 7,35.

Integração ainda é um impasse

A Metroplan já deixou claro que, assim, que o aval for emitido, já vai permitir que haja integração entre as linhas urbana e intermunicipal. Mas a Agergs entende que é preciso documentação extra. O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, garante que a documentação encaminhada desde o início do processo previa essa possibilidade. Mas o conselheiro-presidente da Agergs, Carlos Martins, cita como dificuldades técnicas a falta de convênio entre a prefeitura e o Estado, os termos da licitação de 2011 e, ainda, o fato de a CatSul ter sido criada com a natureza jurídica de transportadora intermunicipal.

“A documentação permite que os usuários do catamarã tenham duas opções de embarque para se dirigir a Guaíba ou duas opções de desembarque para vir de Guaíba a Porto Alegre. Neste aditivo contratual encaminhado, não há previsão do transporte municipal hidroviário. Há vedação na natureza jurídica da CatSul, que foi uma exigência feita desde a licitação original, há o problema do convênio com o município de Porto Alegre e esse processo licitatório que não pode ser desvirtuado do objeto inicial. São questões técnicas que impedem, neste primeiro momento, que o trajeto ocorra”, sustenta Martins. Já a Metroplan questiona a competência da Agergs para aplicar multas nesse processo e não teme sanções se liberar a linha integrada.

Na prática, também não está claro se a Catsul vai ou não poder usar os mesmos catamarãs para fazer os trajetos urbano e entre Porto Alegre e Guaíba.