Coren deve recorrer de decisão que derrubou normativa

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) deverá recorrer nos próximos dias da decisão da Justiça Federal que suspendeu nessa quarta-feira os efeitos de uma portaria do conselho que reiterava a função exclusiva de farmacêuticos em distribuir medicamentos aos pacientes nos postos de saúde de Porto Alegre.

O presidente do Coren/RS, Daniel Menezes de Souza, voltou a afirmar que não é competência dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) a realização da dispensação de medicamentos nas unidades de saúde da Capital. Segundo o conselho, a atividade é exclusiva de farmacêuticos.

Conforme Souza, o Coren/RS defende que a população seja atendida com os profissionais da saúde, cada qual exercendo a sua atividade, e não colocando os trabalhadores da enfermagem em outras atividades.

Na manhã desta sexta-feira, o movimento foi tranquilo nos 141 postos de saúde da Capital e nas dez farmácias distritais, como a do posto de saúde Santa Marta, no Centro, onde são entregues os medicamentos. A previsão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é de que a retomada da distribuição de medicamentos aos pacientes de Porto Alegre deverá estar normaliza no início da próxima semana.

Com a resolução do Coren/RS, os pacientes ficaram sem receber os remédios nas unidades de saúde desde o dia 29 de fevereiro já que os profissionais da enfermagem que atuam nos postos, com receio de sanções do conselho, não realizaram a distribuição dos remédios. Neste período, os usuários foram orientados a procurar as farmácias distritais da Capital para que os farmacêuticos entregassem os medicamentos.