Corte em horas extras pode restringir blitze da Balada Segura
Detran afirma não existir perigo do programa ter redução das ações
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Mesmo sem o Detran reconhecer o encolhimento do programa devido ao decreto de cortes de gastos, ao consultar o site da Transparência RS — onde estão disponíveis os gastos do governo Estadual — é possível perceber uma diminuição no pagamento de diárias para servidores que trabalham no Balada Segura. Elas sofreram uma redução que chega a 69%, comparando a despesa entre janeiro a março de 2014 com o mesmo período deste ano. Nos primeiros três meses de 2015, o gasto com o programa foi de pouco mais que R$ 135 mil, sem contar compra de equipamentos e gastos com publicidade (que ultrapassam R$ 2,8 milhões). A consulta foi feita em 23 de março. Por este motivo, o levantamento deste ano corresponde a dois meses e 23 dias.
Do total, foram pagos R$ 15.190,50 com diárias para 18 funcionários do Detran. Enquanto que no primeiro trimestre de 2014, a despesa com o Balada Segura chegou a R$ 109 mil, sendo R$ 50.491,00 correspondentes a gastos com diárias para 19 funcionários. Já com horas extras, outro gasto que foi afetado pelo decreto do governador — não é possível ter o mesmo parâmetro, pois o site não disponibiliza esta informação.
O assessor da diretoria do Detran disse que duas equipes da Brigada Militar, que atuam em conjunto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), tiveram que ser redirecionadas para a Operação Golfinho na praia, entre dezembro e este mês. Segundo Godoy, alguns dos PMs já retornaram à Capital e voltaram para o trabalho nas ruas. Como as fiscalizações ocorrerem na parte da noite, é exigido o pagamento de horas extras para os brigadianos. Godoy não explicou se isso continua sendo feito “O próprio Comando de Policiamento da Capital (CPC) não impôs nenhuma diminuição de brigadianos para o programa.”
“Queremos estancar a perda de vidas”
Além da Brigada Militar e EPTC, há ainda duas equipes, com nove funcionários do Detran que atuam na Balada Segura. Conforme o coronel João Diniz Godoy, do Detran, essas não tiveram as escalas de trabalho alteradas. Além de Porto Alegre, a iniciativa ocorre em 27 municípios. O programa é feito por meio de um convênio assinado entre o Detran e as prefeituras locais.
Entretanto, segundo Godoy, não é possível afirmar se as blitze de fiscalizações estão ocorrendo. “Ainda não recebemos os relatórios”, justificou o coronel. Pelo convênio é preciso ocorrer pelo menos uma operação por semana nas ruas das cidades. O assessor da diretoria do Detran adiantou que a intenção da autarquia é reavaliar os convênios. O objetivo é ampliar o número de cidades que recebem o programa, gerando uma abrangência maior no Estado.
Godoy salienta que a intenção é sempre aumentar a fiscalização de trânsito. “Queremos evitar que vidas sejam perdidas por causa do efeito das bebidas alcoólicas”, acentua o coronel.