Cremers punirá médicos que transferirem pacientes sem risco

Com o objetivo de reduzir a superlotação das emergências hospitalares no Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Medicina (Cremers) publicou, no Diário Oficial do Estado, uma resolução disciplinando a conduta dos médicos reguladores – responsáveis por encaminhar os pacientes à rede hospitalar. A meta é identificar e punir os gestores públicos que permitam a remoção de pacientes sem risco de morte para hospitais já lotados. Quarenta e dois conselheiros farão a fiscalização e o médico regulador que não cumprir a medida pode ter o registro profissional cassado.

A resolução do Cremers define que, em vez de utilizar o conceito de "vaga zero", previsto em uma portaria federal de 2002, o médico regulador acione e repasse o problema aos gestores públicos e ao Ministério Público Estadual. O "vaga zero" manda transferir os pacientes, mesmo que não haja vaga disponível no hospital público.

O presidente do Conselho, Fernando Matos, entende que, apesar de ser uma medida drástica, o "vaga zero" não resolve a situação das emergências, já que transfere a responsabilidade do gestor público para o hospital e não atende o direito à vida e à saúde dos pacientes.

Matos explica que, antes de decidir sobre a remoção, o médico regulador deve fazer um contato com o receptor ou com o diretor técnico do hospital de destino e ter a concordância de que há disponibilidade de atendimento. O próprio médico receptor pode denunciar o regulador, a partir de um relatório com a data e as circunstâncias em que recebeu o paciente.