Daer estima prazo de cinco anos para federalização completa da RSC 470

Em reunião com representantes do Daer e Dnit, nesta sexta-feira, foram determinadas as atribuições dos órgãos de logística e policiamento no processo de federalização da RSC 470, que corta o território gaúcho, desde o Norte até a região Carbonífera. Um grupo de trabalho foi criado para estabelecer as obras e infraestrutura que ainda ficarão a cargo do Estado e quais passarão ao controle do governo federal. A transição vai levar cinco anos.

O Comando Rodoviário da Brigada Militar vai realizar um levantamento de equipamentos que podem ser transferidos para a Polícia Rodoviária Federal. Os prédios do 3º Batalhão Rodoviário, em Bento Gonçalves, e do Grupo Rodoviário de Veranópolis devem ser cedidos à corporação. O Estado vai ficar apenas com as viaturas. A transferência é prevista para o início do segundo semestre.

Assim, a sede do Batalhão vai ser transferida para o prédio do antigo pedágio na ERS 122, entre Caxias do Sul e Farroupilha. Já o Grupo Rodoviário que hoje trabalha na RSC 470 deve ser alocado na ERS 444, no Vale dos Vinhedos.

Até 2020, o Daer vai continuar as obras do Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias da Serra (Crema Serra) nos 57 quilômetros entre Bento Gonçalves e Nova Prata. O Dnit pretende dar início a serviços de manutenção viária em outros trechos nos próximos meses. A ideia é lançar a licitação para as obras nos 143 quilômetros entre Bento Gonçalves e a BR 290 e nos 65 quilômetros entre Nova Prata e Barreiros, em Vacaria, na primeira quinzena de abril.

O Termo de Transferência da RSC 470 foi assinado na última terça-feira, no Ministério dos Transportes, em Brasília. Vão ficar sob responsabilidade da União 243 quilômetros da rodovia, entre Lagoa Vermelha e Arroio dos Ratos. O termo entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.