Defensoria Pública atende vítimas de deslizamento em Niterói nesta segunda-feira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro presta atendimento, nesta segunda-feira, aos moradores do Morro da Boa Esperança, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, prejudicados com o deslizamento de uma pedra na madrugada do último sábado. O acidente deixou 15 mortos e 22 famílias desabrigadas. A população afetada poderá requerer a emissão de documentos pessoais, como segunda via de identidade e certidão de nascimento, e receberá orientação jurídica.

Aluguel social

A Defensoria também afirma que já iniciou conversas para o pagamento de aluguel social e realocação das famílias que não têm para onde ir. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), prometeu que as famílias desabrigadas receberão o auxílio e terão prioridade na entrega de casas populares a serem inauguradas em 20 de dezembro.

Área de risco

Apesar de relatos de moradores apontarem que a Defesa Civil municipal já havia interditado casas na favela, que fica na região oceânica de Niterói, Neves sustenta que o Morro da Boa Esperança não apresentava risco elevado. Segundo Neves, técnicos da prefeitura apontaram o deslizamento da madrugada de sábado como "uma situação realmente muito imprevisível". As condições geológicas do local não demandavam obras de contenção de encosta.

Neves também justificou o fato de não haver, no Morro da Boa Esperança, sistema de alerta de deslizamento por meio de sirenes. O sistema foi instalado em cerca de 30 favelas de Niterói após a tragédia no Morro do Bumba, em abril de 2010, quando um deslizamento provocado por fortes chuvas deixou 48 mortos. Conforme o prefeito, que assumiu o primeiro mandato em janeiro de 2013, as sirenes foram instaladas pelo governo do Estado, em 2013 e 2014, com base num levantamento de risco, feito em 2012.

"Nenhum órgão das três esferas de governo havia identificado essa comunidade tecnicamente como área de alto risco. Por isso, não tinha nem obra de contenção de encostas para ser feita nessa região. Conversamos com o DRM (Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio) e vamos fazer um convênio para atualizar as informações em relação a todas as comunidades de Niterói", afirmou Neves.

Moradores relataram que o acidente ocorreu por volta das 4h da manhã. Pelo menos nove casas foram atingidas pelo deslizamento, mas, no total, 17 moradias foram interditadas pelo risco de desabamento.