Defensoria Pública do RS comemora 25 anos de atendimentos

Criada em 1994 no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública chega aos 25 anos no dia 19 maio com a marca de mais de 1 milhão de atendimentos por ano, o que representa 10% da população do estado. Para marcar a data, a instituição iniciou nesta segunda-feira uma série de mutirões de atendimento em Porto Alegre. A população poderá esclarecer dúvidas e conversar diretamente com defensores e servidores até o dia 16 de maio no Largo Glênio Peres, das 9h às 12h.

Atualmente o órgão conta com 403 defensores, um número considerado ainda abaixo do ideal pelo defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt. “Se tivermos mais 90 poderemos atender toda a demanda que nos chega.” Entre as distintas razões para o crescimento dos atendimentos, está o fato de o “Estado sonegar muitos dos direitos da população.”

Outro fator que contribui para a grande procura do públicos é o alto índice judicialização do Rio Grande do Sul, que já foi recordista em processos judiciais, superando tanto em volume quanto proporcionalmente São Paulo, estado mais populoso do país. Na avaliação de Heerdt, este espírito “belicoso” é algo que pode ser minimizado, e deve trazer consequências positivas tanto para as pessoas que procuram a justiça quanto para a sociedade.

Heerdt relata que o caminho da mediação é um dos caminhos que vem sendo adotado pela defensoria para evitar processos demorados, e reduzir atritos familiares. A adoção das chamadas práticas extrajudiciais estão no Planejamento Estratégico da instituição, que vem criando câmaras de conciliação em diversas comarcas.