Defensoria Pública faz ação para esclarece dúvidas da população

Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado na próxima terça-feira, está disponível desde segunda até a próxima sexta-feira uma unidade móvel no Largo Glênio Peres, ao lado do Mercado Público, no centro de Porto Alegre. No espaço, as pessoas podem esclarecer dúvidas e também conhecer um pouco mais sobre os serviços prestados pela Defensoria. Os atendimentos estão disponíveis das 9h às 16h. A iniciativa é conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU).

“Apesar do aumento na informação, ainda enfrentamos o desafio de chegar naquele cidadão que realmente precisa dos nossos serviços”, comentou a defensora pública federal, Fernanda Hahn, que participou da ação. Ela explicou, por exemplo, que os atendimentos são direcionados à população carentes e mais vulneráveis. Além desse desafio, também há a necessidade de esclarecer as áreas de atuação.

No caso da DPU os processos devem ser os que envolvem órgãos federais. As solicitações predominantes são ligadas à Previdência Social (INSS), Caixa Econômica Federal e Receita. Outro volume alto de ações envolve o Sistema Único de Saúde (SUS). Em média são realizados 150 atendimentos. Não é necessário agendamento, basta se dirigir diretamente à unidade, localizada na Rua Comendador Manoel Pereira, número 24, no centro. O horário de atendimento é das 9h às 15h.

Os desafios enfrentados não são muito diferentes da Defensoria Pública do Estado. Segundo a defensora Ana Paula Pozzan, ainda há um considerável desconhecimento dos serviços prestados. Ela explica que as ações são as mais variadas temáticas, mas há uma concentração maior nas cíveis, de família e infância e prisional.

Um dos casos atendidos na ação foi de um senhor que não quis se identificar que teve o nome utilizado por terceiros na compra de um imóvel. Diante da dívida, ele buscou saber se poderia contar com o apoio da Defensoria para solucionar o impasse. Dependendo da situação e se a pessoa estiver com os documentos necessários, o encaminhamento pode ser realizado no mesmo momento pela unidade móvel.

A programação em homenagem à Defensoria Pública seguirá nos próximos dias. Na quinta-feira será realizada a primeira edição do Projeto Vivência, na sede da DPU, destinada a estudantes de Direito com atuação em serviços de assistência e assessoria jurídica. Na próxima segunda, às 10h, haverá o Dia da Vitória, no auditório da DPU, que reunirá pessoas atendidas pela Defensoria e parlamentares.