Denúncias de venda irregular de fogos de artifício caem 95% em Porto Alegre

Com a chegada da época das festas juninas, a fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) fez vistorias nos locais que vendem fogos de artifício em Porto Alegre. O trabalho, realizado entre os dias 18 e 24 deste mês, indicou que o número de denúncias referentes à comercialização irregular dos produtos, principalmente no período das festividades, diminuiu neste ano em 95%, de acordo com o diretor da Divisão de Fiscalização da Smic.

A Smic realizou 72 inspeções em bares, armazéns, bazares e ferragens. Quatro lojas foram multadas por falta de alvará de localização e funcionamento e outras cinco, por não apresentarem licença para venda de fogos e artigos pirotécnicos.

O comércio de fogos de artifício e materiais pirotécnicos deve funcionar em locais permitidos pelo Plano Diretor e ter licença da Delegacia de Armas e Munições e alvará do Corpo de Bombeiros. As penalidades para quem comercializa fogos de artifício de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento.

O valor das multas para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante é de R$ 243,72. Em casos de venda de fogos de artifício para menores de 18 anos, e em que o depósito ou comércio funcionar sem as licenças necessárias, o valor da multa varia de R$ 243,72 a R$ 1.587,88.