Desapropriação força ocupantes a deixar prédio no Centro da Capital

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que participa da ocupação Saraí, estabelecida em um prédio na esquina da avenida Mauá com a rua Caldas Júnior, no Centro de Porto Alegre, foi notificado a deixar o local em até uma semana para que o Estado possa dar início ao processo de desapropriação do imóvel. O prazo começou a contar nessa terça. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem no prédio, que está abandonado há cerca de uma década.

De acordo com o secretário de Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul, Marcel Frison, é necessário que os ocupantes deixem o espaço para que o processo de desapropriação possa ser colocado em andamento. Ainda segundo Frison, o governo reforça a reivindicação do Movimento, de tornar o espaço público, uma vez que os atuais proprietários não demonstraram interesse em manter a funcionalidade do prédio. Em 4 de julho, foi publicado decreto definindo o prédio como bem de interesse social.

As famílias que fazem parte da ocupação Saraí terão de deixar o espaço e um cadastro junto à Secretaria de Habitação já foi realizado para que os moradores não fiquem desabrigados. Frison relata que alternativas como a realocação em moradias populares e o benefício do aluguel social são algumas das alternativas oferecidas para auxiliar os ocupantes nesse momento.

O processo de desapropriação deve levar cerca de três anos, e o prédio deve ser reformado antes de ser reutilizado para fins de moradia popular. A Secretaria garante que a desocupação deve ocorrer de forma tranquila, uma vez que houve acordo com as lideranças do MNLM.

O prédio registra um histórico conturbado. Inicialmente construído com verbas públicas do então Banco Nacional de Habitação (BNH) para servir de moradia popular, ele acabou sendo redirecionado como sede administrativa da Caixa Econômica Federal. Há mais de 20 anos foi vendido à iniciativa privada e, desde então, nunca mais foi ocupado.

Em 2006, o prédio protagonizou uma tentativa de assalto planejada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), que comprou o imóvel do antigo dono através de um laranja e passou a construir um túnel em direção ao Banrisul. Foram presas 26 pessoas envolvidas na ação, que pretendia roubar cerca de R$ 200 milhões em dinheiro e joias. Depois de frustrado o plano, o prédio voltou às mãos do antigo proprietário, mas seguiu desabitado.

De lá para cá, quatro ocupações já foram registradas, uma delas – em 2007 – reprimida pela polícia. A atual ocupação está em andamento desde 28 de agosto de 2013.