Destino para as famílias da ocupação Lanceiros Negros segue indefinido
Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, do Legislativo e Executivo se reuniram na Câmara de Vereadores
publicidade
Representando o MLB e a Ocupação Lanceiros Negros, Natanielle Almada lembrou a trajetória do grupo de 70 famílias que, em junho, foram retiradas pela Brigada Militar (BM) do prédio pertencente ao governo do Estado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, e, em seguida, foram para o antigo Hotel Açores, na rua dos Andradas, também no Centro. Ao chamar a primeira reintegração de “bruta e humilhante” para as famílias, ela relembrou que o prédio estava abandonado há 12 anos e que permanece assim depois da retirada da ocupação. Citou, ainda, que, depois da saída do Hotel Açores, o grupo foi levado para o Centro Vida, de onde, segundo ela, sairia com a promessa de aluguel social e, em seguida, casas definitivas.
Ao longo do processo, integrantes da Lanceiros Negros acabaram se dispersando e a ocupação acabou registrando 24 famílias para receber o benefício de R$ 500 da prefeitura para alugar algum imóvel na cidade. No entanto, conforme Natanielle, apenas cinco famílias conseguiram ter acesso devido a burocracias e à dificuldade de se conseguir imóveis regularizados pelo valor estipulado. “Aluguel social é uma política falida”, opinou.
O coordenador jurídico do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Reginaldo Bidigaray, disse que 48 mil pessoas aguardam por moradia na Capital, número elevado que torna o processo mais difícil. Ele salientou que o aluguel social é um auxílio por parte da prefeitura que depende que o beneficiado entre com o restante do valor que, muitas vezes, é necessário para garantir um imóvel. Ele ainda criticou o fato de apenas cinco famílias entre 24 terem conseguido acessar o recurso, o que gerou a revolta dos representantes do MLB.
Para Bidigaray, o encaminhamento a ser dado para a Lanceiros Negros é o mesmo já mencionado outras vezes por representantes do Demhab. De acordo com o coordenador jurídico, a solução passa pela formação de uma cooperativa com os integrantes da ocupação, o que seria uma solução de médio a longo prazo que facilitaria às famílias o acesso a programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Para o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Cláudio Ari Mello, a possibilidade do cooperativismo, se adotada, depende de um posicionamento mais efetivo do município. De acordo com ele, no entanto, ainda é necessário que se pense além disso, já que o Minha Casa, Minha Vida Entidades, por exemplo, costuma funcionar apenas para cooperativas maiores. Disse também que, mesmo que a ideia dê certo, a Capital ainda precisaria de soluções mais a curto prazo.
Para o promotor, elas passam pela criação de um inventário de todas as áreas ocupadas, uma regularização fundiária e, em seguida, uma urbanização dessas áreas. Além desse processo, é necessário, na sua visão, que o município comece a lidar com a grande quantidade de prédios abandonados na cidade. Mello ainda disse que vê a Ocupação Lanceiros Negros como a grande responsável por conseguir fazer com que o debate habitacional enfim começasse a ser encarado em Porto Alegre.
“As pessoas que vivem em ocupações no Brasil não existem para o poder público”, comentou. O encontro de ontem, realizado na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) foi proposto pela vereadora Fernanda Melchionna (Psol), que, em relatório de dezembro, havia proposto que os integrantes da Lanceiros Negros fossem realocados para imóveis vazios do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Sem encaminhamento para essa proposta, ela, que esperava alguma possibilidade de resolução, criticou fortemente a quantidade de prédios vazios na Capital, citando inclusive o do governo do Estado, do qual as famílias foram retiradas no ano passado. “O imóvel segue abandonado e as pessoas não têm onde morar.”
