Dezenas realizam caminhada no Centro de Porto Alegre
Manifestação pedia a erradicação do trabalho infantil
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De acordo com a socióloga Eridan Moreira Magalhães, que participou da caminhada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Rio Grande do Sul tem 59.792 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos realizando tarefas que deveriam ser destinadas aos adultos.
O número, segundo Eridan, já foi bem pior, pois há 20 anos chegava a 226 mil. “Desejamos que o Dia Estadual seja instituído assim como já existe no âmbito mundial e federal. O propósito é que até 2014 não exista mais nenhuma criança trabalhando, mas apenas estudando”, explica.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostram que o Brasil é terceiro país da América Latina que mais explora o trabalho infantil doméstico, atrás apenas do Haiti e da Nicarágua. São mais de 2,5 milhões de crianças e adolescente, entre 5 e 16 anos, exploradas. ” Quem emprega uma criança, tira o futuro dela”, resume a socióloga.
Os números:
- Só 3% das crianças de 5 a 11 anos que trabalham chegam ao ensino médio;
- Só 12% das que começam a trabalhar de 12 a 15 anos atingem o ensino médio;
- Quanto mais nova a criança inicia no trabalho doméstico, menor é a chance de ela estudar.
O que diz a lei:
- A constituição federal, no artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, exceto como aprendizes, a partir de 14 anos;
- Toda criança tem direito de ser protegida, estudar, brincar e se divertir;
- Quando uma criança é submetida ao trabalho doméstico, muitas vezes precisa assumir responsabilidade de adulto, como quando cuida de outras crianças como babá.
Caminhada com distribuição de panfletos para a erradicação do trabalho infantil / Foto: Arthut Puls
