Diminui idade mínima para realizar cirurgia de redução de estômago

Com base em uma consulta pública lançada pelo Ministério da Saúde em 24 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a adotar novas regras para a realização da cirurgia bariátrica - procedimento para redução de estômago em pessoas obesas. Uma delas é a diminuição da idade mínima para se submeter ao procedimento, que passa de 18 para 16 anos. Outra é a mudança da técnica cirúrgica a ser aplicada no atendimento público. Além disso, novos exames passarão a ser obrigatórios.

As alterações farão parte de uma portaria a ser anunciada nos próximos dias e com previsão de entrar em vigor em 2013. Especialistas afirmam que as iniciativas são positivas, mas não garantem a resolução de um dos maiores problemas: a espera por uma cirurgia do SUS pode levar até 10 anos.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), cirurgião Ricardo Cohen, outras mudanças também deveriam ser consideradas. "É importante incluir os adolescentes, porém já existe um gargalo grave para a cirurgia em adultos. O problema é como o SUS vai resolver isso", diz.

Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e parceira do Instituto Movere, que trata da obesidade infanto-juvenil, a endocrinologista Rosana Radominski afirma que a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos trará impacto positivo: "O adolescente com 16 anos já amadureceu e dois anos, nessa fase, é um tempo muito grande. Eles vão ganhar muito com a possibilidade de fazer a cirurgia mais cedo".

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de reduzir a idade está de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação do Conselho Federal de Medicina. "Estudos mostram que o tratamento precoce da obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de problemas correlatos, como cardiovasculares", fala.

De acordo com a portaria, cinco novos exames passam a ser obrigatórios antes da operação, entre eles ultrassonografia de abdome total, ecocardiografia transtorácica e prova de função pulmonar completa com broncodilatador.

Segundo o titular da SBCBM, cirurgião Irineu Rasera, a decisão de incluí-los é acertada, desde que a aplicação desses exames não seja obrigatória. "Muitos pacientes precisam desses exames e não os encontram na rede pública. Se a decisão for que os exames estarão disponíveis, vai ser positivo. Mas tornar obrigatória a realização de todos esses exames pode engessar o sistema", comenta.

Com a nova portaria, a técnica cirúrgica adotada pelo SUS passará a ser a gastroplastia vertical em manga, no lugar da ultrapassada gastrectomia vertical em banda. Para Cohen, trata-se de uma adequação da portaria ao que já é praticado nos centros cirúrgicos: "Essa cirurgia já não é feita desde o começo dos anos 1990, pois está associada à reincidência de ganho de peso".

Cirurgias plásticas também são oferecidas pelo SUS

O pacote traz a oferta de mais uma cirurgia plástica indicada para quem perdeu peso. Hoje, é possível fazer a correção do abdome. A técnica que o SUS passará a oferecer inclui reparação na área dorsal.

O ministério deve começar a pagar uma equipe multidisciplinar, encarregada do tratamento. "Muitos serviços já ofertam esse tipo de assistência. Mas eles não recebiam pelo atendimento, algo que agora vai mudar", explica o ministro da Saúde.

A nova política muda os critérios para credenciamento de hospitais. Além de infraestrutura mínima, a instituição terá de formar uma rede com um centro de atenção básica e outro de média complexidade.

As mudanças incluem reajuste de 20% do valor pago pelas cirurgias. Outras reivindicações da SBCBM que ainda não foram atendidas incluem a existência de um cadastro unificado de candidatos ao procedimento, adoção da laparoscopia e existência de uma política que priorize os pacientes diabéticos. Padilha reitera que a consulta pública está aberta: "Outras mudanças poderão ser incluídas. Vamos avaliar as contribuições da sociedade." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.