Em um ano, 17 mil contratos do Bolsa Família foram revogados no RS

Em apenas um ano, 17 mil beneficiados pelo Bolsa Família tiveram seus contratos revogados no Rio Grande do Sul, após a constatação de alguma irregularidade ou a pedido do próprio beneficiário por já estar em condições de se manter financeiramente sem o auxílio. Os dados são da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

Segundo o secretário da pasta, Catarina Paladini (PSB), o governo do Estado vem capacitando os agentes responsáveis pelos cadastros para evitar qualquer fraude no programa. Paladini explica que, atualmente, o cadastro único é complexo, possuindo diversos cruzamentos de dados, impossibilitando burlar o sistema. Isso só pode ocorrer se houver a conivência de algum agente.

“Com toda a dificuldade financeira que o Estado passa, nós investimos diretamente na qualificação, na capacitação dos agentes. Já foram retiradas mais de 17 mil pessoas do cadastro do Bolsa Família, em um ano, no Rio Grande do Sul (de 2015 a 2016). Esse cadastro é auto declaratório, a pessoa se intitula em um estado de insolvência. E se não tiver um agente capacitado, isso possibilita, sim, a margem de erro. Em um momento de desemprego, quanto mais caímos na lógica da falta de emprego, mais se acentuam as políticas sociais. Da mesma forma, em outro sentido, a cada carteira assinada é um Bolsa Família a menos”, explica o secretário Paladini.

No Rio Grande do Sul, há 400.459 beneficiados pelo Bolsa Família. O valor mínimo repassado a cada família é de R$ 77. Em 2015, este número ultrapassava os 417 mil beneficiados. Segundo dados da Secretaria do Trabalho, a redução aconteceu devido ao trabalho dos entrevistadores e da fiscalização mais atenta que começou a ser desenvolvida a partir de 2015.

Hoje, há uma análise sendo feita em 11 mil contratos por suspeita de irregularidades. Apesar do número expressivo, o secretário afirma que o valor representa apenas 2,75%. No entanto, reiterou que os dados seguem sendo monitorados para se evitar fraudes. Além disso, segundo Paladini, antes de um desligamento, a Secretaria encaminha um parecer ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para só assim o benefício ser retirado. Dessa forma, é possível realizar um controle detalhado e intensificado em relação ao programa.