Empresa perde prazo de defesa e sai da disputa pela revitalização da Orla do Guaíba

A EPC Construções S/A deixou de apresentar recurso no prazo previsto e está fora da disputa em torno do projeto de revitalização da Orla do Guaíba, em Porto Alegre. A empresa não havia comprovado execução de obra predial, conforme solicitado no edital de concorrência. O período reservado para defesa expirou na sexta-feira.

Já o Consórcio Alberto Couto Alves, de Portugal, que não tinha apresentado prova da inexistência de débitos na Justiça do Trabalho, entregou a documentação extra dentro do prazo estipulado. A Secretaria da Fazenda vai julgar recurso entre os dias 4 e 10 de agosto.

Além do grupo português, o Consórcio Orla mais Alegre (Procon, Sadenco e SH) alegou incapacidade técnica de uma das concorrentes. O recurso também vai ser analisado na próxima semana.

Na segunda quinzena de julho, cinco interessados apresentaram propostas para a fase 1 da revitalização da Orla. Os concorrentes – uma empresa e quatro consórcios – entregaram sugestões para o trecho de 1,3 mil metros, localizado entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. As obras devem durar 18 meses. Nas intervenções, estão previstas diversas melhorias na região, como a construção de novos passeios, ciclovia, ancoradouro para barcos de passeio, restaurante e bares, decks, quadras de vôlei, de futebol e academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. O investimento é estimado em R$ 67,8 milhões. Os recursos virão do Banco de Desenvolvimento da América Latina – a CAF (Corporação Andina de Fomento).

O projeto de revitalização da Orla do Guaíba, de autoria do arquiteto Jaime Lerner, começou a ser discutido em 2011. O plano está dividido em cinco etapas, abrangendo uma extensão que vai da Usina até o arroio Cavalhada, na zona Sul.

Propostas habilitadas, conforme a comissão:
- Consórcio C.Pelotense/C.Cidade (Construtora Pelotense Ltda. e Construtora Cidade Ltda.)
- Consórcio Home/Portonovo (Home Engenharia e Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda.)
- Consórcio Orla Mais Alegre (PROCON Construções Indústria e Comércio Ltda., Sadenco – Sul Americana de Engenharia e Comércio Ltda. e SH Estruturas Metálicas Ltda.)

Proposta com recurso em fase de análise:
- Consórcio Alberto Couto Alves S.A. – ACA, Alberto Couto Alves Brasil Ltda.