Empresas de ônibus de Porto Alegre alegam prejuízo e pedem suspensão de encargos

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre afirma nesta segunda-feira que as empresas de ônibus acumularam um prejuízo de R$ 20 milhões com a suspensão da tarifa de R$ 3,05. Em um anúncio publicado em jornais da Capital, a ATP pede à prefeitura a suspensão do pagamento dos encargos de Imposto Sobre Serviços (2,5%) e a Taxa de Contribuição (3%) para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Segundo a ATP, com o valor de R$ 2,85, as companhias não têm condições de prestar serviço com eficiência, qualidade e continuidade. Com a suspensão do pagamento dos encargos, a intenção é evitar "caos financeiro" no setor que poderia repercutir na qualidade do trabalho. 

A tarifa tinha sido reajustada em março, dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,05, o que gerou uma série de protestos de estudantes na Capital, inclusive com quebra-quebra no prédio da Prefeitura. Uma liminar permitiu que o preço da passagem voltasse para a quantia atual.

Nos últimos 70 dias sem reajuste, o total de ISS e taxa da EPTC representaram o valor de R$ 7,7 milhões. As empresas solicitam que a Prefeitura tome a mesma medida adotada pelas prefeituras do Rio de Janeiro e Florianópolis que cobram 0,01% de ISS, ou seja, um valor simbólico.