Empresas precisam informar sobre segurança de barragens após tragédia em Brumadinho

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai solicitar informações sobre a segurança das barragens para as empresas que atuam no setor a partir desta sexta-feira. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A portaria foi assinada pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.

Os empresários terão três dias corridos para informar se houve e quais foram os procedimentos de segurança adotados nas barragens depois do dia 26 de janeiro de 2019.

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Em 25 de janeiro, a barragem B1 do Complexo da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu e deixou 110 mortos e 238 desaparecidos, segundo as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Se os empreendedores não responderem à notificação da Agência, vão precisar esclarecer o motivo da omissão e podem ser responsabilizados.

As empresas vão informar quais as ações que já adotaram ou venham a adotar ou mesmo as que devem ser adotadas pelo Poder Público, para imediatas providências. Estas podem ser de prevenção, controle, mitigação e evitação de risco e de dano potencial associado.