Foram soltos, na tarde desta quinta-feira, os dois engenheiros e os três funcionários da Vale presos durante a investigação sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os cinco deixaram a prisão graças a um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça, concedido na última terça-feira.
André Yassuda, Makoto Mamba, Cesar Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira, Rodrigo Artur Gomes de Melo estavam detidos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde o dia 29 de janeiro.
A defesa do grupo recorreu ao STJ após ter tido negado um pedido de liberdade feito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os advogados alegaram que não havia razão para mantê-los presos, uma vez que já teria prestado todos os esclarecimentos solicitados. Além disso, na visão da defesa, a prisão representava um “constrangimento ilegal”.
Em decisão unânime, os seis ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, provisoriamente, o habeas corpus requerido. O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, destacou que os suspeitos já prestaram as declarações necessárias, que já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado que os presos oferecem qualquer risco à investigação, caso fiquem em liberdade.
O benefício concedido pela Corte é provisório e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais analise o mérito do caso, mas não há previsão para que isso ocorra.
R7