Exército diz que comprou três próteses penianas em 2021
Parlamentares afirmam que militares compraram 60 próteses no período e pediram investigação ao Tribunal de Contas da União
publicidade
O Exército afirmou que comprou "apenas três próteses penianas" em 2021 para cirurgias de usuários do fundo de saúde da corporação. Nessa terça-feira, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuro (Podemos-GO) pediram ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal que investigasse pregão autorizado para a compra de 60 próteses, ao custo de quase R$ 3,5 milhões, no período. Em nota, o Exército negou as afirmações dos parlamentares e alegou que fez a estimativa de preços de 60 unidades, mas concretizou a compra de apenas três. A resposta divulgada não informa o valor gasto.
De acordo com Vaz, o Ministério da Defesa teria aprovado três pregões para a aquisição de 60 próteses com comprimento entre 10 e 25 centímetros. O valor unitário dos produtos seria de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Ainda segundo o deputado, "todos os processos já foram homologados".
O deputado Elias Vaz tinha divulgado na segunda-feira que as Forças Armadas autorizaram processos de compra de 35.320 unidades de citrato de sildenafila, conhecido como viagra, medicamento indicado para o tratamento de disfunção erétil. Em nota, a Aeronáutica informou que o medicamento é usado para hipertensão arterial pulmonar e em pacientes com esclerose sistêmica, para melhor controle do fenômeno de raynaud em pessoas acometidos pela grave doença. A Aeronáutica ressaltou que o uso para o tratamento de disfunção erétil, principal uso indicado do viagra, "não se encontra priorizada nesse tipo de aquisição".
O Exército brasileiro também declarou que é previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento, cujas quantidades são previstas para um ano (data de vigência de uma ata de medicamentos).
O exército afirma ainda que atende cerca de 700 mil pessoas e tem como receita recursos de um fundo composto por contribuição mensal de todos os beneficiários e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. "É atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada", diz a nota divulgada pelos militares.
O Exército publicou duas notas sobre os ocorridos. Uma delas é sobre a aquisição de próteses penianas. Confira na íntegra:
"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada".
Já a outra, também na íntegra abaixo, aborda a licitação para compra do medicamento conhecido como viagra:
"Em relação à reportagem “Forças Armadas aprovam compra de 35 mil unidades de viagra”, publicada na Coluna Bela Megale no site do Jornal O Globo, no dia 11 de abril, o Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas.
A respeito especificamente da Sildenafila, cabe esclarecer que o medicamento é utilizado no Exército para o tratamento de hipertensão pulmonar (elevação da pressão arterial nas artérias dos pulmões) em ambiente hospitalar. Assim, é previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referido medicamento, cujas quantidades são previstas para um ano (data de vigência de uma ata de medicamentos)".
