Falta de pardais aumenta riscos nas rodovias estaduais

Há dois anos e meio, as estradas estaduais gaúchas estão sem monitoramento de pardais. O contrato com a empresa responsável terminou em novembro de 2010. Desde lá, a fiscalização é realizada apenas com os 62 radares móveis operados pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). As edições do Correio do Povo de 3 de abril e de 25 de novembro do ano passado já haviam alertado para o problema. Somente de novembro de 2010 a janeiro de 2013, ocorreram cerca de 26,5 mil acidentes em rodovias estaduais.

O diretor de Operação Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Cleber Domingues, informou que, no final de 2012, o órgão solicitou ao CRBM que fizesse um estudo na malha rodoviária que seria coberta por equipamentos eletrônicos. No entanto, segundo ele, foram identificadas falhas técnicas nos levantamentos. “Estamos aguardando que esses estudos sejam encaminhados ao Daer para produzirmos o laudo final que deverá estar contemplado no edital a ser encaminhado à Central de Licitações do Estado (Celic) para licitação”, explicou Domingues.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) orientou que o estudo estivesse no Termo de Referência, necessário para fazer o edital da licitação. Por isso, o atraso no lançamento do documento e na contratação da empresa que irá operar o serviço. “Se faz necessária a elaboração dos estudos técnicos de cada equipamento previamente ao edital, para só depois licitarmos. O tempo que levará esse estudo está indefinido”, explicou Domingues.

De acordo com o diretor, a demora também se deu por alguns pontos divergentes entre os termos do edital e os órgãos de controle, PGE e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Entre eles estão o tipo de licitação. “A PGE acreditava que deveria ser apenas o menor preço, e o Daer defendia técnica e preço. Ficou técnica e preço”, informou Domingues. “Todos os detalhes já foram resolvidos, menos a questão dos estudos técnicos”, acrescentou.

O comandante do CRBM, coronel Fernando Alberto Grillo Moreira, afirmou, porém, que o levantamento definitivo já foi concluído e entregue ao Daer no início do ano. “O estudo foi e voltou. Mas, da última vez, em janeiro ou fevereiro, foi encaminhado ao Daer com as correções”, declarou.

Segundo Moreira, o documento levou em consideração os pontos considerados de maior risco no Estado e com maior frequência de acidentes. Segundo ele, nas regiões onde havia pardais, os acidentes aumentaram em 30% após a desativação.

O promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, esclareceu que a exigência de laudo técnico das estradas feita pela PGE coincide com as recomendações da força-tarefa que investigou irregularidades no Daer em 2011. “Ela se justifica para evitar uso político dos radares e corrupção”, avaliou. Na opinião dele, não é bom que as estradas fiquem sem pardais. O Ministério Público do Estado tem acompanhado todo o processo. “O cenário não é o ideal, mas esperamos que no final deste mês o documento vá para a Celic. Se não houver impedimento, a licitação será publicada este ano”, projetou.