Famílias organizadas pelo MTST ocupam terreno no Sarandi

Cerca de 300 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Rio Grande do Sul (MTST RS) ocuparam na madrugada desse sábado um terreno vazio na esquina da rua Sérgio Jungblut Dieterich com a avenida Severo Dullius, no bairro Sarandi, em Porto Alegre. Segundo o integrante da coordenação do MTST RS, Eduardo Osório, as famílias de sem-teto são de comunidades da zona Norte da Capital em situação de abandono público e ameaça de remoção forçada.

“A região reflete a dinâmica do aumento da moradia precária na cidade. Hoje existem mais de 4 mil moradias em situação precária, com mais de 14 mil pessoas residindo em favelas e que há anos enfrentam uma realidade grave de violação de direitos humanos pela prefeitura”, afirmou. Ele citou, como exemplo, a situação com as famílias que moram na Ocupação Progresso e nas vilas Nazaré e Dique.

Nos últimos anos, lembrou Osório, a zona Norte tem recebido grandes obras, promovendo uma expansão urbana que não considera a demanda habitacional da região. “Pelo contrário, os investimentos e melhorias em equipamentos e serviços públicos são negados para essas comunidades. Como é o caso do projeto de ampliação do Aeroporto que tem sido utilizado como mecanismo de expulsão das famílias, fragmentação comunitária e rupturas dos vínculos familiares e trabalhistas”, afirmou. Osório destacou ainda que a principal pauta de reivindicação desta ocupação é a moradia digna, garantindo a regularização e urbanização para as famílias da região.

Recursos do Demhab fora reduzidos

O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Mário Marchesan, argumenta que os dados de 2010 estão defasados. “O déficit habitacional está estimado em 50 mil unidades e há 38 mil em fase de regularização”, afirmou. Conforme Marchesan, o município esbarra em grandes limitações de recursos federais. “A política habitacional depende fundamentalmente de recursos do FGTS e do orçamento geral da União, fortemente reduzidos pela crise financeira”, explicou.

Ainda de acordo com ele, o êxodo para grandes centros urbanos e a ausência de transporte de massa fazem com que as populações queiram se instalar próximas de zonas de maior oferta de emprego e de serviços. “Alterações na legislação de regularização fundiária, e parcerias, devem amenizar as dificuldades até o retorno do crescimento”, disse. A revisão da matriz de valores do IPTU, segundo Marchesan, deve ajudar muito na solução destas distorções na ocupação do espaço urbano.

Ele ressaltou que o prefeito está buscando, junto à Câmara, justiça na tributação para equilibrar melhor estas diferenças.