Famílias sem infraestrutura têm destino incerto em Cachoeirinha

O protesto em razão da falta d´água, organizado por moradores de Cachoeirinha, ainda no mês passado, chamou atenção para uma situação ainda mais grave. Cerca de 1,5 mil famílias, quase 5 mil pessoas, vivem em uma área do bairro Distrito Industrial, considerada irregular. A ocupação, que inicia na Rua 4, no Jardim da Conquista, e se prolonga até a avenida das Indústrias, é desprovido de qualquer tipo de infraestrutura. Além disso, muitas das famílias dormem embaixo de uma rede de alta de tensão.

A doméstica Neila dos Santos Dávila, 48 anos e que há pelo menos três reside ali com os filhos, relatou que em dias de chuva a comunidade fica embaixo d´água. “As pessoas que vivem aqui tem trabalho e sobrevivem de maneira honesta. Temos o direito à moradia e queremos o mínimo de dignidade”, admitiu. Assim como o reciclador Lucinei da Silva Carvalho, 36, os moradores não pagam energia elétrica, água ou IPTU. “Vivemos de "gatos" (ligações clandestinas), mas nem por isso precisamos ser abandonados pelo poder público. Precisamos que alguém nos veja, nos note aqui. Não dá mais para viver em condições sub-humanas", declarou Silva.

Não há área para família serem reassentadas 

A Prefeitura de Cachoeirinha informou que no momento não há nenhuma área do município onde essas famílias possam ser reassentadas e pontuou que muitos dos moradores ali instalados são provenientes de outras cidades do Rio Grande do Sul. O secretário de Governo de Cachoeirinha, Charlante Stuart, explica que não há como regularizar o local em questão. O motivo seria porque se trataria de uma área onde passaria o traçado da RS 010.

“Aquela é uma área do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) e quando houve a invasão, em meados de 2002/2003, eu mesmo denunciei", disse Stuart. "Pelo que sei, o Estado não desistiu da ERS 010, projeto que passará justamente naquela área. Caso venha a ser retomado, o município vai ter realocar esse pessoal em algum local. Temos um problema aí",  disse o secretário.

Por fim, a prefeitura de Cachoeirinha ainda salientou que já foi debatida a intenção de repassar a área do IRGA para o município. Porém, o Executivo apontou que não houve uma efetivação da transferência do termo de propriedade. O IRGA, em contato com sua assessoria jurídica, esclarece que a ocupação em questão não se dá em sua área.  

A área do Irga apenas faz divisa com a ocupação que eles denominam de “Rua 5". As imagens de satélites, segundo o Instituto, comprovam que local não foi ocupado, já que mostram que as lavouras da Estação Experimental continuam verdes e sem habitações. Além disso, o IRGA ainda esclarece que uma fração de terra, correspondente a mais de trinta e três mil metros quadrados (33,385m²), era de propriedade do Irga até 1998, quando foi repassada ao município de Cachoeirinha por meio da Lei estadual nº 11.132/98

Consultada, a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação informou, através de sua assessoria, que não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre a área em questão e lembrou que a ideia da construção da ERS 010 nem chegou a sair do papel. Era apenas um estudo.