Financiamento do SUS é tema de debate no Fórum Social Temático

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) esteve em destaque em um dos primeiros debates do Fórum Social Temático, que começou no sábado em Porto Alegre. No seminário sobre o tema, que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, especialistas e representantes de diversa áreas discutiram a importância de ampliar os recursos na saúde. Uma das bandeiras é garantir que 10% dos recursos da União seja destinado para a saúde.

Neste sentido, foi criado no ano passado o movimento Saúde + 10, que está coletando assinaturas para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular ao Congresso obrigando o governo a investir 10% dos recursos na área. Atualmente, são destinados 4% das receitas correntes líquidas, o que atinge R$ 90 bilhões por ano. Até o momento foram adquiridas 700 mil assinaturas. O projeto só pode ser encaminhado com 1,5 milhão de adesões. A ideia é atingir esse índice até 5 de abril, quando será feito um ato em defesa à saúde, em Brasília.

Com a proposta de destinar 10%, o valor a ser aplicado pela União ficaria entorno de R$ 135 milhões. Para um dos coordenadores do movimento, Ronald dos Santos, o financiamento é o passo mais importante para melhorar a qualidade da saúde pública brasileira. Segundo ele, somente assim será possível pagar melhor os profissionais e garantir a estrutura necessária. Santos explicou ainda que a falta de recursos deixa o SUS em situação mais crítica, porque gera contratações precárias, compra de equipamentos de qualidade inferior, entre outros.

Discussão antiga e com pouco progresso

Segundo a vereadora Jussara Cony, e coordenadora do painel, este é o momento de impulsionar o debate e materializar o investimento na área da saúde. Ela recordou que a discussão é antiga, mas as concretizações são poucas. A vice-presidente do Conselho estadual de Saúde, Célia Chaves, ressaltou que o Estado durante muitos anos não cumpriu a sua obrigação de investir o mínimo constitucional na área, de 12%.

Jussara comemorou que no orçamento deste ano está previsto este percentual. “Esperamos no ano que vem comemorar o investimento integral. No momento o que temos é o compromisso em papel. Agora vamos fiscalizar e monitorar as aplicações”, explicou ela.