Força-tarefa resgata trabalhadores escravos na Serra gaúcha
Ministério do Trabalho também encontrou dois adolescentes em situação irregular
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Conforme o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, os três trabalhadores ficavam alojados em moradia sem qualquer higienização, sem água potável, sem o fornecimento de lençóis e sem armários. "Eles não estavam registrados, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) - sendo que tinham de comprar até mesmo as botinas", relatou.
Uma força-tarefa foi realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre ontem e esta quinta-feira, quando teriam sido constatadas graves irregularidades em propriedades rurais. A fazenda Chimarrãozinho – onde estavam os trabalhadores resgatados – seria e uma pessoa que mora em São Paulo e o seu procurador assinou, nessa quarta-feira, termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC).
O documento fixa quarenta obrigações referentes à legislação trabalhista em vigor. O procurador concordou em pagar as verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores encontrados. O descumprimento do TAC pode resultar na aplicação de multa de R$ 10 mil, por cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
A operação constatou também, em 9 de novembro, que não foram realizados exames médicos admissionais e os três trabalhadores deslocavam-se do alojamento de forma improvisada em um trator. Não havia água potável no local.
Trabalho de adolescente em Cambará do Sul
Dois adolescentes de 17 anos foram encontrados trabalhando em corte de pinus, na fazenda da Aviação, localizada na zona rural de Cambará do Sul. Os dois não tinham registro de contratos de trabalho, sem utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) e desempenhando atividade proibida para menores. O procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner ressalta "um dos adolescentes havia abandonado a escola e o outro completou 18 anos no dia seguinte ao da inspeção realizada, assim adquirindo capacidade plena para o trabalho".
