Fortunati garante fim de alvarás provisórios para casas noturnas

Após uma reunião na tarde desta segunda-feira entre a prefeitura, donos de casas noturnas e Sindicato de Bares e Restaurantes de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati garantiu que não haverá mais alvarás provisórios em Porto Alegre. Ele também anunciou um novo contrato firmado com o Corpo de Bombeiros para agilizar o registro de documentos e Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI).

“Não existirão mais os alvarás provisórios. O alvará provisório era um papel em que acreditávamos na boa vontade do empresário. Isso terminou, porque não vamos acreditar na boa vontade de ninguém. Queremos zelar pela vida das pessoas”, destacou o prefeito.

Ele acrescentou que serão liberados para funcionamento somente os estabelecimentos que atenderem a todos os requisitos de segurança: “Vamos verificar se a casa atende a isso para conceder o laudo. Quanto às demais normas da prefeitura, daremos um prazo para a casa se adequar. Existem normas que são importantes, mas não dizem respeito à segurança da vida. Neste novo contrato com o Corpo dos Bombeiros poderemos regularizar muito rapidamente do ponto de vista da proteção contra incêndio”.

Força-tarefa será retomada nesta terça

A força-tarefa formada por diversas secretarias municipais e o Corpo de Bombeiros vai retomar nesta terça-feira as inspeções com relação a segurança das casas noturnas de Porto Alegre. O secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, informou que faltam ainda 65 estabelecimentos a serem analisados pela fiscalização na Capital nas próximas duas semanas.

Conforme Goulart, os 63 estabelecimentos vistoriados até sexta-feira passada foram selecionados a partir de uma análise sobre sua situação na prefeitura. As vistorias começaram pelos que estavam menos regulares. As casas que não apresentaram o alvará do Corpo de Bombeiros foram notificadas para suspender suas atividades, como medida preventiva. Os estabelecimentos, que não possuem alvará dos bombeiros, nem as licenças da prefeitura de Porto Alegre, receberam notificações de interdição. “O grupo de trabalho também está estuda alternativas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e fiscalização de estabelecimentos e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias municipais”, destacou.

A fiscalização das casas noturnas de Porto Alegre começou logo após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram 240 pessoas. Desde o começo do trabalho da força-tarefa, 29 estabelecimentos foram fechados por estarem sem o Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI).

Com informações do repórter Cláudio Isaias